Saiba tudo sobre as sociedades anônima e limitada

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Natureza jurídica é a classificação primordial da estrutura, modo de funcionamento e atuação de uma empresa. Por isso, todas a tem. É ela que permite saber, por exemplo, se a empresa atua no âmbito público ou privado e qual o seu regime tributário.

Por isso, é importante conhecer todas as classificações antes de abrir uma empresa, já que os impostos e exigências são diferentes para cada uma delas. Até mesmo as leis são distintas.

Ter essa ciência garante o cumprimento das normas e evita descréditos, já que muitos bancos oferecem empréstimos apenas para aqueles que cumprem todas as exigências da natureza na qual a se encaixa.

Pensando nisso, a Incolape separou esse conteúdo para explicar melhor sobre duas das mais comuns naturezas jurídicas: a sociedade anônima e a sociedade limitada.

Existem, no total, 9 diferentes classificações de sociedade, um dos tipos de natureza jurídica. Todas são caracterizadas pela participação de mais de uma pessoa, sejam acionistas ou, como previsto no nome da modalidade, sócios.

Essa categorização é determinada, no Brasil, pela Comissão Nacional de Classificação (CONCLA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O que diferencia a Sociedade Anônima (popularmente abreviada como S/A ou S.A.) é a sua forma de administração. As decisões são tomadas por acionistas, já que que todo o capital é negociado na bolsa de valores.

Já a Sociedade Limitada é gerida por sócios que detém quotas pré-definidas e não negociadas na bolsa. Assim como na Anônima, quanto mais ações uma pessoa detém, maior é sua participação na companhia como acionista.

Vale lembrar que a natureza jurídica é uma classificação obrigatória, mas isso não a torna imutável. A legislação permite a troca da natureza jurídica e CNAE mediante alteração do CNPJ.

Deu pra ver que na teoria é bem simples. Mas se ficar alguma dúvida na hora de abrir o seu CNPJ, entre em contato com a Incolape. Será um prazer esclarecer e ajudar nesse processo!

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