DESABASTECIMENTO E LISTA COVID-19 Reclassificação de Produtos (SH-2022)

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20.05.2022) a  Resolução GECEX n° 343/2022, que promove a reclassificação de...

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TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

A  Resolução GECEX n° 353/2022 promove alterações nas alíquotas do Imposto de Importação (II) das NCM que compõem a Tarifa Externa Comum...

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ECD – ECF – ANO-CALENDÁRIO DE 2021 Prorrogação dos Prazos de Entrega

Publicada no DOU de 19.05.2022, a  Instrução Normativa RFB n° 2.082/2022, dispondo da prorrogação dos prazos de entrega das seguintes escriturações contábeis referentes...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – DESABASTECIMENTO Aplicação

A  Resolução GECEX n° 340/2022 promove alterações no  Anexo IV da Resolução GECEX n° 272/2021, que dispõe sobre a redução temporária do imposto de importação...

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EFD-Reinf Alteração no Cronograma. 4° Grupo.

Foi publicada no DOU de 09.05.2022, a  Instrução Normativa RFB n° 2.080/2022, para alterar o início da obrigatoriedade de envio da...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – CONCESSÕES TARIFÁRIAS NA OMC Aplicação

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (05.05.2022) a  Resolução GECEX n° 332/2022 que inclui na  Resolução GECEX n° 272/2021,...

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Programa Emprega Mais Mulheres e Jovens Flexibilizações. Empresa Cidadã. Aprendizagem

Foi publicada, no DOU de 05.05.2022, a  Medida Provisória n° 1.116/2022, que institui o Programa Emprega Mais Mulheres e Jovens, destinado à...

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APOSENTADORIAS Cálculo. Divisor Mínimo. Filiados até julho de 1994.

Foi publicada, no DOU de 05.05.2022, a  Lei n° 14.331/2022, que dispõe sobre o cálculo do salário de benefício das aposentadorias, exceto...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas CONFAZ publicadas em 02.05.2022

Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda feira, 02.05.2022, o  Ato Declaratório CONFAZ 13/2022 e o Convênio ICMS 66/2022. Dentre as...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas CONFAZ publicadas em 02.05.2022

Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda feira, 02.05.2022, o  Ato Declaratório CONFAZ 13/2022 e o Convênio ICMS 66/2022. Dentre as...

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TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI (TIPI) Alteração. Redução

Foram publicados, respectivamente, na Edição Extra A, de 28.04.2022 e no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29.04.2022, os  Decretos n°...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – DESABASTECIMENTO Aplicação

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28.04.2022) a  Resolução GECEX n° 330/2022, que promove alterações no Anexo IV da  Resolução...

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