CORONAVÍRUS – Auxílio Emergencial Residual

Este benefício não pode ser acumulado com qualquer outro auxílio emergencialFoi publicada, no DOU de 03.09.2020, a Medida Provisória n° 1.000/2020, que...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO TEMPORÁRIA Aplicação

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28.08.2020) a republicação da Resolução GECEX n° 075/2020 (DOU de 27.08.2020), que...

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TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS – Atualização das Atividades Autorizadas

Foi publicada, no DOU de 28.08.2020, a Portaria SPREV/ME n° 19.809/2020, atualizando a relação de atividades autorizadas, em caráter permanente, para o...

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CORONAVÍRUS – Auxílio Emergencial. Novo Calendário de Saque.

Foi publicada, no DOU de 26.08.2020, a Portaria MC n° 474/2020, trazendo o calendário de pagamentos e saques das demais parcelas do Auxílio Emergencial instituído...

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Cuidados e obrigações durante a abertura de uma empresa: entenda!

Para o empreendedor que deseja montar o seu próprio negócio, é normal surgirem várias dúvidas de qual passo seguir, como...

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CORONAVÍRUS – Nova Prorrogação de Redução de Jornada e Salário

Foi publicado, na edição extra do DOU de 24.08.2020, o Decreto n° 10.470/2020, permitindo nova prorrogação dos acordos de  suspensão temporária dos contratos e...

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CORONAVÍRUS – Horário de Funcionamento

O Prefeito do Município de São Paulo, por meio da Portaria PREF n° 881/2020 (DOM de 21.08.2020), estabelece novo horário de funcionamento dos...

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Empréstimo para Folha de Pagamento. Conversão em Lei

Foi publicada, no DOU de 20.08.2020, a Lei n° 14.043/2020, conversão da Medida Provisória n° 944/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte...

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Transação Excepcional de Débitos

Publicada no DOU de 07.08.2020, a Portaria PGFN n° 18.731/2020 para disciplinar os procedimentos para as ME e EPP optantes pelo Simples...

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Como organizar as finanças da minha empresa?

A maioria dos gestores e empreendedores já deve ter se perguntando como e por onde começar a planejar as finanças...

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Transação Resolutiva de Litígio e Opção em Início de Atividade

Publicada no DOU de 06.08.2020, a Lei Complementar n° 174/2020 que dispõe sobre a extinção de créditos tributários apurados na forma do...

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Regime da substituição tributária, benefícios fiscais e obrigações acessórias.

Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 03.08.2020, os Ajustes SINIEF 15/2020 a 25/2020, os Convênio ICMS 53/2020 a 76/2020 e os Protocolos ICMS 13/2020 a 22/2020. Os...

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