Artigos - Incolape Escritório de Contabilidade Jundiaí – Serviços Contábeis

Artigos

Fique bem informado sobre os assuntos mais importantes do segmento contábil

Deixe seu e-mail conosco para receber nossos artigos:

SISTEMA NACIONAL DE GARANTIAS DE CRÉDITO ME e EPP

Publicado no DOU de 26.08.2021, o Decreto n° 10.780/2021, que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, previsto no artigo 60-A da Lei...

Continuar lendo...

TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) Alterações da NCM – LEBIT

A a Resolução GECEX n° 231/2021, promove alterações nas alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC),...

Continuar lendo...

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO TEMPORÁRIA COVID-19 Aplicação

A  Resolução GECEX n° 230/2021 inclui no  Anexo Único da  Resolução CAMEX n° 017/2020, itens da NCM com redução temporária da alíquota do Imposto de...

Continuar lendo...

EFD-Reinf Novas Disposições

Foi publicada, em edição extra do DOU de 13.08.2021, a Instrução Normativa RFB n° 2.043/2021, trazendo novas disposições para a transmissão da EFD-Reinf. Envio...

Continuar lendo...

CORONAVÍRUS – Auxílio Emergencial. Calendário de Pagamento.

Foi publicada, na edição extra do DOU de 12.08.2021, a Portaria MC n° 656/2020, estabelecendo o calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial, instituído...

Continuar lendo...

7 direitos básicos do consumidor

Você já teve algum transtorno como consumidor de um determinado serviço ou produto? Ainda não? Mas tenho certeza que você...

Continuar lendo...

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Convênios ICMS 120/2020, 150/2020 e 74/2021. Regulamentação

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da  Portaria CAT n° 57/2021 (DOE de 07.08.2021), altera...

Continuar lendo...

SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL – Constituição, governança, controle e transparência

Publicada no DOU de 09.08.2021, a  Lei n° 14.193/2021, que institui a Sociedade Anônima do Futebol, estabelecendo normas de constituição, governança,...

Continuar lendo...

CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VIDEO – Alteração na Alíquota

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12.08.2021, o Decreto n° 10.765/2021, alterando a Tabela de Incidência do Imposto...

Continuar lendo...

CORONAVÍRUS Medidas Restritivas. Prorrogação

O Governador do Estado de São Paulo, por meio do  Decreto n° 65.897/2021 (DOE de 31.07.2021), prorroga, de 31.07.2021  para até 16.08.2021, o período...

Continuar lendo...

DECLARAÇÃO DO ITR (DITR) Exercício 2021

A  Instrução Normativa RFB n° 2.040/2021 (DOU de 03.08.2021) dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)...

Continuar lendo...

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NOVOS VALORES DE PAUTA Bebidas, Pneumáticos e Afins, Pneus e Câmaras de Ar de Bicicletas

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio das  Portarias CAT n° 48/2021 a  52/2021 (DOE de 30.07.2021), divulga...

Continuar lendo...