CORONAVÍRUS Medidas Restritivas – Prorrogação

O Governador do Estado de São Paulo, por meio do  Decreto n° 65.716/2021 (DOE de 22.05.2021), prorroga, de 23.05.2021  para 31.05.2021, o período de...

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DIREITOS ANTIDUMPING Prorrogação

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21.05.2021) a  Resolução GECEX n° 203/2021, que prorroga o direito antidumping definitivo por...

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DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE (DT-e). Instituição

Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 19.05.2021, a  Medida Provisória n° 1.051/2021, que institui o  Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O DT-e será gerado, digitalmente,...

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Imposto de Renda 2021: como funciona a restituição?

O objetivo da declaração do Imposto de Renda é comparar os impostos que foram pagos ao longo do ano de...

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CORONAVÍRUS – Restrição de Circulação de Veículos

O Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes do Município de São Paulo, por meio da  Portaria SMT.GAB n° 17/2021 (DOM de...

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CORONAVÍRUS – Medidas Restritivas – Prorrogação

O Governador do Estado de São Paulo, por meio do  Decreto n° 65.680/2021 (DOE de 08.05.2021), prorroga, de 09.05.2021  para 23.05.2021, o período de...

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O papel da contabilidade na organização da sua empresa

Os contadores sempre tiveram uma responsabilidade muito grande com a rotina fiscal, trabalhista e contábil das empresas, além da organização...

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PRODUTOS TÊXTEIS Crédito outorgado. Apuração. Alteração

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da  Portaria CAT n° 27/2021 (DOE de 06.05.2021) altera a  Portaria...

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LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) Alteração

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (05.05.2021), a Resolução GECEX n° 202/2021, que promove alterações na Lista...

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DIREITOS ANTIDUMPING Prorrogação e Suspensão – COVID-19.

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29.04.2021) a  Resolução GECEX n° 193/2021, que prorroga o direito antidumping definitivo por um prazo...

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CORONAVÍRUS Redução de Salários e Jornada. Suspensão dos Contratos de Trabalho. Benefício Emergencial

Foi publicada, no DOU de 28.04.2020, a  Medida Provisória n° 1.045/2021, instituindo o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...

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CORONAVÍRUS Medidas de Enfrentamento. Preservação do Emprego

Foi publicada, no DOU de 28.04.2020, a  Medida Provisória n° 1.046/2021, instituindo novamente medidas trabalhistas, a serem adotadas pelos empregadores para...

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