DIREITOS ANTIDUMPING Prorrogação e Suspensão – COVID-19.

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29.04.2021) a  Resolução GECEX n° 193/2021, que prorroga o direito antidumping definitivo por um prazo...

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CORONAVÍRUS Redução de Salários e Jornada. Suspensão dos Contratos de Trabalho. Benefício Emergencial

Foi publicada, no DOU de 28.04.2020, a  Medida Provisória n° 1.045/2021, instituindo o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...

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CORONAVÍRUS Medidas de Enfrentamento. Preservação do Emprego

Foi publicada, no DOU de 28.04.2020, a  Medida Provisória n° 1.046/2021, instituindo novamente medidas trabalhistas, a serem adotadas pelos empregadores para...

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Veja como declarar o Auxílio Emergencial no Imposto de Renda 2021

Como declarar o Auxílio Emergencial no Imposto de Renda (IR) de 2021? Uma dúvida que vários brasileiros têm na hora...

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LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) Alteração

Foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU) Edição Extra de terça-feira (20.04.2021), a Resolução GECEX n° 189/2021, Resolução GECEX n° 190/2021 e Resolução...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO TEMPORÁRIA COVID-19 Aplicação

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra de terça-feira (20.04.2021), a Resolução GECEX n° 188/2021 que inclui no Anexo Único da Resolução...

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CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial 2021. Novo Calendário de Pagamento.

Foi publicada, no DOU de 16.04.2021, a Portaria MC n° 627/2020, estabelecendo novo calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial 2021, instituído pela  Medida Provisória...

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EQUIPARAÇÃO, REGIMES ESPECIAIS, INCENTIVOS Alterações no RIPI

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 09.04.2021, o Decreto n° 10.668/2021, que altera o RIPI, aprovado pelo  Decreto n°...

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DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL, SAÍDA DEFINITIVA E DE ESPÓLIO – ANO-CALENDÁRIO 2020 Prorrogação do Prazo de Entrega. Impactos Coronavírus

Publicada no DOU de 12.04.2021, a  Instrução Normativa RFB n° 2.020/2021 alterando a  Instrução Normativa RFB n° 2.010/2021, entre outras, para dispor sobre...

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DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS Normas CONFAZ publicadas em 13.04.2021

Foram publicados no DOU desta terça-feira, 13.04.2021, os  Ajustes SINIEF 02/2021 a  10/2021. Os principais pontos decorrentes das referidas normas tratam dos  documentos fiscais...

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Imposto de Renda 2021: entenda a diferença da declaração entre pessoa física e jurídica

Os meses de março e abril são reservados para a declaração do imposto de renda, no entanto, este assunto ainda...

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Imposto de Renda 2021: veja como funciona a declaração

O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelo Governo Federal uma vez ao ano à população brasileira. Este é...

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