Artigos
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – Imposto de Importação. Desabastecimento
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 07.10.2024, a Resolução GECEX n° 647/2024, que promove alterações no Anexo IV da Resolução GECEX...
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LÂMPADAS ELÉTRICAS – Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação
O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio da Portaria SRE n° 73/2024 (DOE de 03.10.2024), altera a Portaria CAT...
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Autopeças, Trigo em Grão e Farinha de Trigo. Protocolos. Exclusão
Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 01.10.2024, os Protocolos ICMS 32/2024 a 37/2024, que versam, principalmente, sobre o regime da substituição...
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VENDA PORTA-A-PORTA – Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação
O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio das Portarias SRE n° 71/2024 e 72/2024 (DOE de 01.10.2024), altera as Portarias CAT...
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SORVETES E PREPARADOS PARA FABRICAÇÃO EM MÁQUINA – Substituição Tributária. Base de Cálculo
O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio da Portaria SRE n° 70/2024 (DOE de 01.10.2024), divulga valores a serem...
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MEDICAMENTOS – Substituição Tributária. Base de Cálculo
O Governador do Estado do Paraná, por meio do Decreto n° 7.396/2024 (DOE de 23.09.2024), altera o RICMS/PR, quanto à base de...
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TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI (TIPI) – Alteração
Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25.09.2024, o Ato Declaratório Executivo RFB n° 07/2024, que altera a Tabela de Incidência...
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VENDA PORTA-A-PORTA – Substituição Tributária. Base de Cálculo
O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio das Portarias SRE n° 66/2024 e 67/2024 (DOE de 25.09.2024), divulga novos percentuais de...
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BENS IMÓVEIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – Atualização pelo valor de mercado
Publicada, no DOU de 24.09.2024, Instrução Normativa RFB n° 2.222/2024 que possibilita a opção da pessoa física ou da pessoa jurídica pela atualização do valor...
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Como a Contabilidade Impulsiona a Sustentabilidade nas Empresas
Descubra como práticas contábeis eficientes podem promover responsabilidade ambiental e aumentar a lucratividade empresarial A sustentabilidade empresarial é um tema...
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FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) – Róis de Percentis, de Frequência, Gravidade e Custos Calculados em 2024.
Foi publicada, no DOU de 19.09.2024, a Portaria Interministerial MTP/ME n° 004/2024, que dispõe sobre divulgação dos róis dos percentis de...
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E-FINANCEIRA – Operações financeiras a partir de 2025
Publicada, no DOU de 18.09.2024, a Instrução Normativa RFB n° 2.219/2024 que apresenta as regras da obrigatoriedade de prestação de informações de operações...
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