Artigos - Incolape Escritório de Contabilidade Jundiaí – Serviços Contábeis ...

Artigos

Fique bem informado sobre os assuntos mais importantes do segmento contábil

Deixe seu e-mail conosco para receber nossos artigos:

DESENROLA BRASIL – Incentivo à Renegociação de Dívidas

Publicada no DOU de 03.10.2023, Edição Extra, a Lei n° 14.690/2023, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas...

Continuar lendo...

Transação por Adesão Proposta pela PGFN – Prorrogação do Prazo de Adesão

Publicado na Seção 3 do DOU de 02.10.2023, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Edital que prorroga o prazo das propostas para transação...

Continuar lendo...

Confira as principais notícias contábeis do mês de setembro com a Incolape

Saiba mais sobre a prorrogação do prazo para renegociação de dívidas de crédito rural, criação do Ministério do Empreendedorismo e outros destaques do mês

Continuar lendo...

Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e Tarifa Comum do Mercosul (TEC) – Alterações

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25.09.2023, a Resolução GECEX n° 519/2023, que promove alterações no Anexo II da Resolução GECEX...

Continuar lendo...

Lista de alterações à Tarifa Externa Comum (LETEC)

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25.09.2023, a Resolução GECEX n° 526/2023, que promove alterações na Lista de Exceções...

Continuar lendo...

Direito Antidumping – Reaplicação

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25.09.2023, a Resolução GECEX n° 518/2023, que reaplica o direito antidumping definitivo às importações...

Continuar lendo...

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Róis de percentis, frequência, gravidade e custo calculados em 2023

Foi publicada, no DOU de 22.09.2023, a Portaria Interministerial MPS/MF n° 001/2023, que dispõe sobre divulgação dos róis dos percentis de...

Continuar lendo...

ALTERAÇÃO NA CLT: Agentes de trânsito – Atividade perigosa

Publicada, no DOU de 21.09.2023, a Lei n° 14.684/2023 que altera a CLT para estabelecer que as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito passam...

Continuar lendo...

Eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos – Substituição Tributária/Alterações

O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio da  Portaria SRE n° 58/2023 (DOE de 12.09.2023), altera a  Portaria CAT...

Continuar lendo...

Sorvetes e preparados para fabricação em máquina de sorvetes – Substituição Tributária/Base de Cálculo

O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio da  Portaria SRE n° 60/2023 (DOE de 12.09.2023), divulga valores para determinação...

Continuar lendo...

Pró-labore: o que é? Como calcular?

A remuneração dos sócios de uma empresa é feita com base nas atividades que desenvolvem. Este pagamento é chamado de...

Continuar lendo...

Imposto de importação – Desabastecimento

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 08.09.2023, a  Resolução GECEX n° 517/2023, que promove alterações no Anexo IV da Resolução GECEX...

Continuar lendo...

Seraphinite AcceleratorOptimized by Seraphinite Accelerator
Turns on site high speed to be attractive for people and search engines.