Artigos
Novas regras do Remessa Conforme e outras notícias contábeis do mês de agosto
Confira os principais destaques do segmento contábil e fique atualizado conosco!
Continuar lendo...
ACUMULADORES ELÉTRICOS – Substituição Tributária/Base de Cálculo
O Subsecretário da Receita Estadual do Estado de São Paulo, por meio da Portaria SRE n° 56/2023 (DOE de 31.08.2023), divulga nos...
Continuar lendo...
FUNDOS DE INVESTIMENTO – Tributação
Publicada no DOU de 28.08.2023, Edição Extra, a Medida Provisória n° 1.184/2023, que estabelece regras de tributação sobre os fundos de investimento no...
Continuar lendo...
Reabertura e Prorrogação do Prazo de Adesão ao PERT-SAÚDE
Programa Especial de Regularização Tributária para as Santas Casas, os Hospitais e as Entidades Beneficentes
Continuar lendo...
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e Tarifa Externa Comum (TEC) – Alterações
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18.08.2023, a Resolução GECEX n° 511/2023, que promove alterações no Anexo II da Resolução GECEX...
Continuar lendo...
REDUÇÃO TEMPORÁRIA: Covid-19 e Letec – Alterações
Resolução GECEX n° 516/2023, promove alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC), disposta no Anexo V da Resolução GECEX n° 272/2021.
Continuar lendo...
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – Desabastecimento
Resolução GECEX n° 272/2021 dispõe sobre a redução do Imposto de Importação (II) por razões de desabastecimento
Continuar lendo...
DIREITO ANTIDUMPING – Prorrogação
Aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de produtos originários dos Estados Unidos da América e do México
Continuar lendo...
SISCOMEX Remessa – Tratamento tributário do ICMS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) –
Remessas internacionais/SISCOMEX Remessa
Continuar lendo...
Prorrogação do Prazo de Adesão ao PERT-SAÚDE
Publicada no DOU de 16.08.2023, a Instrução Normativa RFB n° 2.158/2023, que altera a Instrução Normativa RFB n° 2.099/2022, para ajustar o...
Continuar lendo...
Autorização e revogação de benefícios fiscais
Mercadorias ou bens provenientes do exterior – Normas Confaz publicadas em 11.08.2023
Continuar lendo...
Impostos: como pagar menos? Confira alguns métodos
O desejo de todo pequeno, médio ou grande empresário é reduzir a quantidade de impostos que a sua empresa paga. ...
Continuar lendo...
