Artigos
VENDA PORTA-A-PORTA – Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação
O Subsecretário da Receita do Estado de São Paulo, por meio das Portarias SRE n° 30/2024 e 31/2024 (DOE de 30.04.2024), altera as Portarias...
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PRODUTOS DE PAPELARIA – Substituição Tributária. Base de Cálculo
O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio da Portaria SRE n° 29/2024 (DOE de 30.04.2024), divulga novos percentuais de...
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AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA – Subvenções para Investimentos. Alteração
Publicada no DOU de 30.04.2024, a Instrução Normativa RFB n° 2.190/2024, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.184/2024, para prorrogar prazo de...
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REVAR – Programa Auxiliar de Apuração do IRPF incidente sobre operações de Renda Variável. Alteração
Publicada no DOU de 30.04.2024, a Instrução Normativa RFB n° 2.189/2024, que altera a Instrução Normativa RFB n° 2.164/2023, em relação ao cronograma de...
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PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI 2024) – Regulamentação
O Prefeito do Município de São Paulo, por meio do Decreto n° 63.341/2024 (DOE de 11.04.2024), regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado...
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AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA – Subvenções para Investimentos
Publicada no DOU de 03.04.2024, a Instrução Normativa RFB n° 2.184/2024, que dispõe sobre a autorregularização incentivada para débitos relacionados à exclusão de valores...
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TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI (TIPI) – Alteração
Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 03.04.2024, o Ato Declaratório Executivo RFB n° 03/2024, que altera a Tabela de Incidência...
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TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI (TIPI) – Alteração
Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 09.04.2024, o Ato Declaratório Executivo RFB n° 04/2024, que altera a Tabela de Incidência...
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Normas CONFAZ publicadas em 09.04.2024
Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 09.04.2024, o Ato COTEPE ICMS 45/2024 e os Protocolos ICMS 07/2024 a 11/2024, que versam, principalmente,...
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INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS CPP – Empresa Cidadã. Salário-Educação para Produtor Rural Pessoa Física
Foi publicada, no DOU de 09.04.2024, a Instrução Normativa RFB n° 2.185/2024, que atualiza a Instrução Normativa RFB n° 2.110/2022, a qual...
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TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI (TIPI) – Veículos Híbridos. Alíquota Reduzida
Foi publicado na Edição Extra B do Diário Oficial da União de segunda-feira, 01.04.2024, o Decreto n° 11.970/2024, que altera...
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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – Desabastecimento
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 01.04.2024, a Resolução GECEX n° 581/2024, que promove alterações no Anexo IV da Resolução GECEX...
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