LISTA DE ELEVAÇÕES TARIFÁRIAS POR RAZÕES DE DESEQUILÍBRIOS COMERCIAIS – Alterações

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21.10.2024, republicada em 22.10.2024, a Resolução GECEX n° 661/2024, promovendo alterações na Resolução...

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LISTA DE EXCEÇÕES A TARIFA EXTERNA COMUM (LETEC) E LISTA DE EXCEÇÕES DE BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES (LEBIT/BK) – Imposto de Importação. Alterações

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21.10.2024, a Resolução GECEX n° 655/2024, que promove alterações na Lista de Exceções...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – Desabastecimento

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21.10.2024, a Resolução GECEX n° 654/2024, que promove alterações no Anexo IV da Resolução GECEX...

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DCTFWeb Atraso no Envio. Multa. Cancelamento.

Foi publicado, no DOU de 21.10.2024, o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 015/2024, cancelando as multas emitidas especificamente no dia 16.10.2024, em...

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DIREITO ANTIDUMPING – Aplicação de Direito Provisório

Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21.10.2024, a Resolução GECEX n° 653/2024, que aplica direito antidumping provisório às importações brasileiras...

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DIREITO ANTIDUMPING – Aplicação de Direito Provisório

Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21.10.2024, a Resolução GECEX n° 652/2024, que aplica direito antidumping provisório às importações brasileiras...

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DIREITO ANTIDUMPING – Aplicação de Direito Provisório

Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21.10.2024, a Resolução GECEX n° 651/2024, que aplica direito antidumping provisório às importações brasileiras...

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DIREITO ANTIDUMPING – Aplicação de Direito Provisório

Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21.10.2024, a Resolução GECEX n° 649/2024, que aplica direito antidumping provisório às importações brasileiras...

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LISTA DE ELEVAÇÕES TARIFÁRIAS POR RAZÕES DE DESEQUILÍBRIOS COMERCIAIS – Alterações

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21.10.2024, a Resolução GECEX n° 661/2024, promovendo alterações na Resolução GECEX n° 272/2021,...

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LISTA DE EXCEÇÕES A TARIFA EXTERNA COMUM (LETEC) E LISTA DE EXCEÇÕES DE BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES (LEBIT/BK) – Imposto de Importação. Alterações

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21.10.2024, a Resolução GECEX n° 655/2024, que promove alterações na Lista de Exceções...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – Desabastecimento

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21.10.2024, a Resolução GECEX n° 654/2024, que promove alterações no Anexo IV da Resolução GECEX...

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TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS – Crédito do ICMS

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 07.10.2024, o  Convênio ICMS 109/2024, que dispõe sobre a  remessa interestadual de bens...

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