Artigos - Incolape Escritório de Contabilidade Jundiaí – Serviços Contábeis ...

Artigos

Fique bem informado sobre os assuntos mais importantes do segmento contábil

Deixe seu e-mail conosco para receber nossos artigos:

RELP – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – DASN-SIMEI Prorrogação dos Prazos

Publicada no DOU de hoje (25.04.2022), a  Resolução CGSN n° 168/2022, alterando o prazo de adesão ao RELP para o último dia útil do mês de...

Continuar lendo...

eSOCIAL – Alteração no Cronograma. 4° Grupo.

Foi publicada no DOU de 20.04.2022, a  Portaria Conjunta MTP/RFB/ME n° 002/2022, para estabelecer novocronograma de envio dos eventos periódicos e de Saúde...

Continuar lendo...

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas CONFAZ publicadas em 13.04.2022

Foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13.04.2022, os  Protocolos ICMS 03/2022 a  29/2022. Os principais pontos decorrentes das referidas normas...

Continuar lendo...

DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS E CFOP Normas CONFAZ publicadas em 12.04.2022

Foram publicados no DOU desta terça-feira, 12.04.2022, os  Ajustes SINIEF 03/2022 a  12/2022 e os  Atos COTEPE/ICMS 25/2022 e  26/2022. Os principais pontos decorrentes das referidas normas...

Continuar lendo...

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aparelhos Celulares e Cartões Inteligentes. Convênio. Exclusão

Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11.04.2022, os  Convênios ICMS 30/2022 a  55/2022. Merece destaque o  Convênio ICMS 51/2022, que exclui, a...

Continuar lendo...

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL, SAÍDA DEFINITIVA E ESPÓLIO – ANO 2021 Prorrogação do Prazo de Entrega

Publicada no DOU de 05.04.2022, a  Instrução Normativa RFB n° 2.077/2022, alterando os prazos de entrega das declarações de ajuste anual...

Continuar lendo...

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES Substituição Tributária. Exclusão

O Subsecretário da Receita Estadual do Estado de São Paulo, por meio das  Portarias SRE n° 18/2022 e  19/2022 (DOE de 30.03.2022), altera...

Continuar lendo...

ATUALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS IN PRES/INSS n° 077/2015. Revogação.

Publicada no DOU de 29.03.2022, a Instrução Normativa PRES/INSS n° 128/2022, que revoga a Instrução Normativa PRES/INSS n° 077/2015 e disciplina regras, procedimentos e rotinas...

Continuar lendo...

FGTS – ALTERAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES DAE Simples Doméstico. Segurado Especial.

Foi publicada, no DOU de 29.03.2022, a  Medida Provisória n° 1.110/2022, que  esclarece as alterações promovidas pela  Medida Provisória n° 1.107/2022, quanto ao prazo de...

Continuar lendo...

PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL (RELP) Regulamentação do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN)

Publicada no DOU de 22.03.2022, a  Resolução CGSN n° 166/2022, referente a  regulamentação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no...

Continuar lendo...

LISTA DE EXCEÇÕES A TARIFA EXTERNA COMUM (LETEC) Alteração

A  Resolução GECEX n° 317/2022, promove alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC), e inclui no  Anexo II da Resolução CAMEX...

Continuar lendo...

DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE (DMED) Consolidação das Informações

Publicada no DOU de 24.03.2022, a  Instrução Normativa RFB n° 2.074/2022,  consolidando as disposições contidas na  Instrução Normativa RFB n° 985/2009, em relação a...

Continuar lendo...

Seraphinite AcceleratorOptimized by Seraphinite Accelerator
Turns on site high speed to be attractive for people and search engines.