Artigos
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Normas CONFAZ publicadas em 06.10.2023
Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 06.10.2023, os Atos COTEPES/ICMS 142/2023 a 146/2023, o Ato Declaratório CONFAZ 38/2023, e o Despacho CONFAZ...
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Contabilidade para escolas: conheça os cases de sucesso da Incolape!
Há mais de 60 anos no setor contábil, a Incolape acumula experiência no segmento e conta com uma ampla base de clientes e parceiros de longa data.
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MEDICAMENTOS – Substituição Tributária/Base de Cálculo
O Subsecretário da Receita Estadual do Estado de São Paulo, por meio da Portaria SRE n° 64/2023 (DOE de 05.10.2023) divulga novos valores...
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Documentos Fiscais Eletrônicos – Normas CONFAZ publicadas em 04.10.2023
Foram publicados no DOU desta quarta-feira, 04.10.2023, os Ajustes SINIEF 28/2023 a 40/2023. Os principais pontos decorrentes das referidas normas tratam de documentos fiscais...
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DESENROLA BRASIL – Incentivo à Renegociação de Dívidas
Publicada no DOU de 03.10.2023, Edição Extra, a Lei n° 14.690/2023, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas...
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Transação por Adesão Proposta pela PGFN – Prorrogação do Prazo de Adesão
Publicado na Seção 3 do DOU de 02.10.2023, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Edital que prorroga o prazo das propostas para transação...
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Confira as principais notícias contábeis do mês de setembro com a Incolape
Saiba mais sobre a prorrogação do prazo para renegociação de dívidas de crédito rural, criação do Ministério do Empreendedorismo e outros destaques do mês
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Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e Tarifa Comum do Mercosul (TEC) – Alterações
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25.09.2023, a Resolução GECEX n° 519/2023, que promove alterações no Anexo II da Resolução GECEX...
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Lista de alterações à Tarifa Externa Comum (LETEC)
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25.09.2023, a Resolução GECEX n° 526/2023, que promove alterações na Lista de Exceções...
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Direito Antidumping – Reaplicação
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25.09.2023, a Resolução GECEX n° 518/2023, que reaplica o direito antidumping definitivo às importações...
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Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Róis de percentis, frequência, gravidade e custo calculados em 2023
Foi publicada, no DOU de 22.09.2023, a Portaria Interministerial MPS/MF n° 001/2023, que dispõe sobre divulgação dos róis dos percentis de...
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ALTERAÇÃO NA CLT: Agentes de trânsito – Atividade perigosa
Publicada, no DOU de 21.09.2023, a Lei n° 14.684/2023 que altera a CLT para estabelecer que as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito passam...
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