Artigos
Substituição Tributária e cobrança única do ICMS – Normas CONFAZ publicadas em 26.10.2023
Foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26.10.2023, os Convênios ICMS 172/2023 e 173/2023 e o Despacho CONFAZ 68/2023, que tratam sobre o regime...
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Combustíveis, energia elétrica e gás natural: Alteração na tributação
Foi publicada em Edição Extra do DOU de terça-feira, 24.10.2023, a Lei Complementar n° 201/2023, que altera a Lei n° 5.172/66 (Código...
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Substituição Tributária e Informativo de Arrecadação Mensal – Normas CONFAZ publicadas em 23.10.23
Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23.10.2023, o Ajuste SINIEF 41/2023 e os Convênios ICMS 168/2023 a 171/2023. Dentre as disposições, destacam-se...
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Prorrogação eSocial: vencimento em dia não útil
Foram publicados, no Portal do eSocial, os Manuais de Orientações do eSocial (versões S-1.1 e S-1.2), para estabelecer que a transmissão dos eventos...
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Contabilidade para médicos: conheça as vantagens
Tanto para médicos em início de carreira, quanto para os profissionais mais experientes, é extremamente importante conhecer as obrigações fiscais...
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DIREITO ANTIDUMPING – Prorrogação
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18.10.2023, a Resolução GECEX n° 528/2023, que prorroga, pelo prazo de até 5...
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EFD-REINF: Alteração e prazo de entrega (série R-4000)
Publicada no DOU de 11.10.2023, a Instrução Normativa RFB n° 2.163/2023, que altera a Instrução Normativa RFB n° 2.043/2021, quanto ao prazo de...
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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – Desabastecimento
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 09.10.2023, a Resolução GECEX n° 527/2023, que promove alterações no Anexo IV da Resolução GECEX...
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DCTF. DCTFWEB – Alterações: SAF; PIS/Pasep sobre Folha; Prorrogação; Vencimento em Dia Não Útil
Foi publicada, no DOU de 06.10.2023, a Instrução Normativa RFB n° 2.162/2023 que altera a Instrução Normativa RFB n° 2.005/2021, a qual trata da apresentação...
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Normas CONFAZ publicadas em 06.10.2023
Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 06.10.2023, os Atos COTEPES/ICMS 142/2023 a 146/2023, o Ato Declaratório CONFAZ 38/2023, e o Despacho CONFAZ...
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Contabilidade para escolas: conheça os cases de sucesso da Incolape!
Há mais de 60 anos no setor contábil, a Incolape acumula experiência no segmento e conta com uma ampla base de clientes e parceiros de longa data.
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MEDICAMENTOS – Substituição Tributária/Base de Cálculo
O Subsecretário da Receita Estadual do Estado de São Paulo, por meio da Portaria SRE n° 64/2023 (DOE de 05.10.2023) divulga novos valores...
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