Artigos
TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI (TIPI) – Alteração
Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25.09.2024, o Ato Declaratório Executivo RFB n° 07/2024, que altera a Tabela de Incidência...
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VENDA PORTA-A-PORTA – Substituição Tributária. Base de Cálculo
O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio das Portarias SRE n° 66/2024 e 67/2024 (DOE de 25.09.2024), divulga novos percentuais de...
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BENS IMÓVEIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – Atualização pelo valor de mercado
Publicada, no DOU de 24.09.2024, Instrução Normativa RFB n° 2.222/2024 que possibilita a opção da pessoa física ou da pessoa jurídica pela atualização do valor...
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Como a Contabilidade Impulsiona a Sustentabilidade nas Empresas
Descubra como práticas contábeis eficientes podem promover responsabilidade ambiental e aumentar a lucratividade empresarial A sustentabilidade empresarial é um tema...
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FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) – Róis de Percentis, de Frequência, Gravidade e Custos Calculados em 2024.
Foi publicada, no DOU de 19.09.2024, a Portaria Interministerial MTP/ME n° 004/2024, que dispõe sobre divulgação dos róis dos percentis de...
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E-FINANCEIRA – Operações financeiras a partir de 2025
Publicada, no DOU de 18.09.2024, a Instrução Normativa RFB n° 2.219/2024 que apresenta as regras da obrigatoriedade de prestação de informações de operações...
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PERSE – Autorregularização incentivada.
Publicada, no DOU de 16.08.2024, a Instrução Normativa RFB n° 2.210/2024 regulamenta a autorregularização incentivada prevista na Lei n° 14.859/2024, voltada para os contribuintes que usufruíram...
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DIREITO ANTIDUMPING – Prorrogação do Direito Provisório
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 09.08.2024, a Resolução GECEX n° 627/2024, que prorroga por um prazo de até 3...
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DIREITO ANTIDUMPING – Prorrogação
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 09.08.2024, a Resolução GECEX n° 626/2024, que prorroga o direito antidumping definitivo, por...
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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – Desabastecimento. Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC). Alterações
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 09.08.2024, as Resoluções GECEX n° 625/2024 e 628/2024, que concedem redução temporária do Imposto...
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CIGARROS E CIGARRILHAS – Regime Especial. Majoração de Alíquota
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 01.08.2024, o Decreto n° 12.127/2024, que altera o Regulamento do IPI (RIPI), aprovado pelo Decreto...
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SUSPENSÃO E CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS/PASEP E COFINS – Aplicação para derivados de milho e outros
Publicada, no DOU de 01.08.2024, a Lei n° 14.943/2024 que suspende a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda de farelo e borra e...
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