LISTA DE ELEVAÇÕES TARIFÁRIAS POR RAZÕES DE DESEQUILÍBRIOS COMERCIAIS – Alterações

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15.10.2024, a Resolução GECEX n° 648/2024, promovendo alterações na Resolução GECEX n° 272/2021,...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – Imposto de Importação. Desabastecimento

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 07.10.2024, a  Resolução GECEX n° 647/2024, que promove alterações no  Anexo IV da Resolução GECEX...

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LÂMPADAS ELÉTRICAS – Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação

O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio da  Portaria SRE n° 73/2024 (DOE de 03.10.2024), altera a Portaria CAT...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Autopeças, Trigo em Grão e Farinha de Trigo. Protocolos. Exclusão

Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 01.10.2024, os  Protocolos ICMS 32/2024 a  37/2024, que versam, principalmente, sobre o regime da substituição...

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VENDA PORTA-A-PORTA – Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação

O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio das  Portarias SRE n° 71/2024 e  72/2024 (DOE de 01.10.2024), altera as Portarias CAT...

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SORVETES E PREPARADOS PARA FABRICAÇÃO EM MÁQUINA – Substituição Tributária. Base de Cálculo

O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio da  Portaria SRE n° 70/2024 (DOE de 01.10.2024),  divulga valores a serem...

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MEDICAMENTOS – Substituição Tributária. Base de Cálculo

O Governador do Estado do Paraná, por meio do  Decreto n° 7.396/2024 (DOE de 23.09.2024), altera o RICMS/PR, quanto à  base de...

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TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI (TIPI) – Alteração

Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25.09.2024, o Ato Declaratório Executivo RFB n° 07/2024, que altera a Tabela de Incidência...

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VENDA PORTA-A-PORTA – Substituição Tributária. Base de Cálculo

O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio das Portarias SRE n° 66/2024 e 67/2024 (DOE de 25.09.2024), divulga novos percentuais de...

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BENS IMÓVEIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS – Atualização pelo valor de mercado

Publicada, no DOU de 24.09.2024, Instrução Normativa RFB n° 2.222/2024 que possibilita a opção da pessoa física ou da pessoa jurídica pela atualização do valor...

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Como a Contabilidade Impulsiona a Sustentabilidade nas Empresas

Descubra como práticas contábeis eficientes podem promover responsabilidade ambiental e aumentar a lucratividade empresarial A sustentabilidade empresarial é um tema...

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FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) – Róis de Percentis, de Frequência, Gravidade e Custos Calculados em 2024.

Foi publicada, no DOU de 19.09.2024, a Portaria Interministerial MTP/ME n° 004/2024, que dispõe sobre divulgação dos róis dos percentis de...

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