Calcule a folha de pagamento de forma certa

Calcular a folha de pagamento dos colaboradores é um trabalho recorrente que demanda bastante tempo e atenção, variando de acordo...

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Não erre na hora de abrir sua empresa

As primeiras preocupações de quem deseja abrir uma empresa são os custos, além da burocracia e todo o processo até...

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DIESEL, ÓLEO DIESEL, GAC, GAP, GLP/P13 e GLP Base de Cálculo do ICMS

Foram publicados na Edição Extra do Diário Oficial da União de quinta-feira, 30.06.2022, o  Ato COTEPE/ICMS 52/2022 e os  Convênios ICMS 82/2022 a  84/2022, que...

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PROGRAMAS DE RETOMADA E DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – TRANSAÇÃO DE DÉBITOS – PGFN Prorrogação de Prazo de Adesão

Publicada no DOU de 30.06.2022, Edição Extra, a  Portaria PGFN n° 5.885/2022, dispondo de negociação de dívidas inscritas em Dívida Ativa da...

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PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS SANTAS CASAS, OS HOSPITAIS E AS ENTIDADES BENEFICENTES (PES) – PGFN Regulamentação do Programa

Publicada no DOU de 05.07.2022, a  Portaria PGFN n° 5.883/2022, regulamentando a inclusão no programa de regularização os débitos, de natureza...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas CONFAZ publicadas em 06.07.2022

Foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 06.07.2022, os  Protocolos ICMS 30/2022 a  47/2022, Ajustes SINIEF 14/2022 a  28/2022 e os  Convênios ICMS 107/2022 a  111/2022.Os principais pontos...

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DIESEL E ÓLEO DIESEL Base de Cálculo do ICMS

Foi publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União de terça-feira, 28.06.2022, o  Convênio ICMS 81/2022, que dispõe sobre a  base...

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BEBIDAS Substituição Tributária. Novos Valores de Pauta

O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio da  Portaria SRE n° 51/2022 (DOE de 30.06.2022), divulga valores atualizados, a...

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COMBUSTÍVEIS, GÁS NATURAL, ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Alteração na Tributação

Publicado, na Edição Extra-B do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23.06.2022, a  Lei Complementar n° 194/2022, alterando o  Código Tributário Nacional e...

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VEÍCULOS DE DUAS E TRÊS RODAS MOTORIZADOS Substituição Tributária.

O Subsecretário da Receita Estadual do Estado de São Paulo, por meio da  Portaria SRE n° 46/2022 (DOE de 24.06.2022), altera...

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FIES – TRANSAÇÃO DE DÍVIDAS – Aperfeiçoamento das Regras e Concessão de Regularização Tributária

Publicada no DOU de 22.06.2022 a  Lei n° 14.375/2022, conversão da  Medida Provisória n° 1.090/2021, apresentando alterações em assunto de transações de  cobrança...

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LISTA DE EXCEÇÕES À TARIFA EXTERNA COMUM (LETEC) Alterações

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23.06.2022) a  Resolução GECEX n° 362/2022, que promove alterações na Lista...

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