IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – DESABASTECIMENTO Aplicação

A  Resolução GECEX n° 340/2022 promove alterações no  Anexo IV da Resolução GECEX n° 272/2021, que dispõe sobre a redução temporária do imposto de importação...

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EFD-Reinf Alteração no Cronograma. 4° Grupo.

Foi publicada no DOU de 09.05.2022, a  Instrução Normativa RFB n° 2.080/2022, para alterar o início da obrigatoriedade de envio da...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – CONCESSÕES TARIFÁRIAS NA OMC Aplicação

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (05.05.2022) a  Resolução GECEX n° 332/2022 que inclui na  Resolução GECEX n° 272/2021,...

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Programa Emprega Mais Mulheres e Jovens Flexibilizações. Empresa Cidadã. Aprendizagem

Foi publicada, no DOU de 05.05.2022, a  Medida Provisória n° 1.116/2022, que institui o Programa Emprega Mais Mulheres e Jovens, destinado à...

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APOSENTADORIAS Cálculo. Divisor Mínimo. Filiados até julho de 1994.

Foi publicada, no DOU de 05.05.2022, a  Lei n° 14.331/2022, que dispõe sobre o cálculo do salário de benefício das aposentadorias, exceto...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas CONFAZ publicadas em 02.05.2022

Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda feira, 02.05.2022, o  Ato Declaratório CONFAZ 13/2022 e o Convênio ICMS 66/2022. Dentre as...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas CONFAZ publicadas em 02.05.2022

Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda feira, 02.05.2022, o  Ato Declaratório CONFAZ 13/2022 e o Convênio ICMS 66/2022. Dentre as...

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TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI (TIPI) Alteração. Redução

Foram publicados, respectivamente, na Edição Extra A, de 28.04.2022 e no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29.04.2022, os  Decretos n°...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – DESABASTECIMENTO Aplicação

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28.04.2022) a  Resolução GECEX n° 330/2022, que promove alterações no Anexo IV da  Resolução...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO TEMPORÁRIA COVID-19 Aplicação

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27.04.2022), a  Resolução GECEX n° 329/2022, que inclui no  Anexo VII da Resolução GECEX...

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DESABASTECIMENTO, LETEC E LEBIT/BK Alterações

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26.04.2022) a  Resolução GECEX n° 328/2022, que promove alterações no  Anexo IV,  Anexo...

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CORONAVÍRUS Encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN

Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 22.04.2022, a Portaria GM/MS n° 913/2022 para declarar, a partir de 22.05.2022, o encerramento da...

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