CORONAVÍRUS – Auxílio Emergencial. Código DARF. Devolução.

Foi publicado, no DOU de 01.03.2021, o Ato Declaratório Executivo CODAR n° 003/2021, estabelecendo o código de receita que deverá ser  informado no Documento de Arrecadação...

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IRPF 2021 – Obrigatoriedade

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25.02.2021) a Instrução Normativa RFB n° 2.010/2021, que estabelece normas e...

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RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES – RAIS Ano-Base 2020

Foi divulgado no Portal da RAIS, o  Manual de Orientações da RAIS - Ano Base 2020, conforme previsto na Portaria SPREV/ME n° 6.136/2020 (DOU...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas CONFAZ publicadas em 19.02.2021

Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19.02.2021, os Protocolos ICMS 03/2021 a 10/2021. Os principais pontos decorrentes das referidas normas...

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Saiba qual é importância do departamento jurídico para as empresas

O departamento jurídico é bastante complexo, mas é fundamental para elaborar estratégias e, assim, ter sucesso. Este setor está crescendo...

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TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS Atualização das Atividades Autorizadas.

Foi publicada, no DOU de 18.02.2021, a Portaria SPREV/ME n° 1.809/2021, atualizando, a partir de 01.03.2021, a relação de atividades autorizadas, em...

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CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial. Auxílio Emergencial Residual. Calendário de Pagamento.

Foi publicada, no DOU de 10.02.2021, a Portaria MC n° 606/2021, estabelecendo alterações no calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial e do Auxílio...

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TRANSAÇÃO POR ADESÃO – PGFN Débitos Vencidos de Março a Dezembro de 2020

Publicada no DOU de 11.02.2021, a  Portaria PGFN n° 1.696/2021, estabelecendo condições para negociação dos débitos tributários vencidos no período de março...

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CORONAVÍRUS – Auxílio Emergencial Residual – Calendário de Pagamento.

Foi publicada, no DOU de 10.02.2021, a Portaria MC n° 606/2021, estabelecendo alterações no calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial e do Auxílio...

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Entenda o que é o e-Social e saiba quais são as suas vantagens

O programa foi criado de acordo com o Decreto n° 8373/2014 para que as empresas encontrem informações importantes de forma...

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CORONAVÍRUS – Auxílio Emergencial – Calendário de Pagamento

Foi publicada, no DOU de 26.01.2021, a Portaria MC n° 597/2021, estabelecendo novo calendário de pagamentos e saques do Auxílio...

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LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) – Alteração

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21.01.2021), a Resolução GECEX n° 148/2021, que promove alterações na Lista...

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