PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS

Publicada no DOU de 01.11.2022, a  Instrução Normativa RFB n° 2.114/2022, dispondo da forma de aplicação do benefício fiscal de alíquota zero de IRPJ,...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Convênio ICMS 154/2022. Regulamentação

O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio da  Portaria SER n° 89/2022 (DOE de 02.11.2022), altera a  Portaria CAT...

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FEDERAL INOVA SIMPLES (EMPRESA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA)

Publicada no DOU de 27.10.2022, a  Resolução CGSN n° 171/2022, que apresenta alterações na  Resolução CGSN n° 140/2018, enquadrando a empresa de...

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DIESEL, ÓLEO DIESEL, GAC, GAP, GLP/P13 e GLP Base de Cálculo do ICMS

Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25.10.2022, os  Atos COTEPE/ICMS 97/2022 e  98/2022, que divulgam a base de cálculo do ICMS,...

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DIREITO ANTIDUMPING Prorrogação e Suspensão

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24.10.2022) a  Resolução GECEX n° 410/2022, que prorroga o direito antidumping definitivo por um prazo...

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PROGRAMA DE QUITAÇÃO ANTECIPADA DE TRANSAÇÕES E INSCRIÇÕES

Publicada, no DOU de 07.10.2022, a  Portaria PGFN/ME n° 8.798/2022, instituindo o Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – DESABASTECIMENTO Aplicação

A  Resolução GECEX n° 409/2022 promove alterações no Anexo IV da Resolução GECEX n° 272/2021, que dispõe sobre a redução temporária do imposto de importação...

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ATUALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS – IN RFB n° 971/2009. Revogação.

Publicada no DOU de 19.10.2022, a  Instrução Normativa RFB n° 2.110/2022, que revoga a  Instrução Normativa RFB n° 971/2009, dispondo sobre normas gerais...

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Quer começar a empreender?

Saiba os produtos e serviços que estão bombando na internet! Empreender é o sonho de muitas pessoas, ainda que não...

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Posso pagar INSS por conta?

“Posso pagar INSS por conta?” Esta é uma dúvida frequente entre diversos trabalhadores autônomos e, por esse motivo, trouxemos um...

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FOLHA DE PAGAMENTO Obrigações Acessórias. Escrituração. Parcelas Complementares.

Foi publicada, no DOU de 05.10.2022, a  IN RFB n° 2.107/2022, que altera a  IN RFB n° 971/2009, sobrea escrituração de parcelas complementares...

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PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Substituição Tributária. Alterações

O Subsecretário da Receita Estadual do Estado de São Paulo, por meio das Portarias SRE n° 79/2022 e 80/2022 (DOE de 30.09.2022), alteram,...

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