Artigos
MARCO DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR Regulamentação
Publicada, no DOU de 02.06.2021, a Lei Complementar n° 182/2021, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. São estabelecidas...
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas CONFAZ publicadas em 01.06.2021
Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 01.06.2021, os Convênios ICMS 74/2021 a 93/2021. Dentre as alterações, destacam-se àquelas realizadas no Convênio...
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Acordos comerciais terão impacto de R$ 1,7 trilhão no PIB até 2040, prevê Secex
As negociações da rede de acordos comerciais do Mercosul com União Europeia, Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), Canadá, Coreia...
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Governo fixa ações para avaliar importação de produtos agropecuários
Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece procedimentos que deverão ser observados para a avaliação do impacto...
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Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2020 mostra medidas e avanços do setor em meio à pandemia
O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (17/5) o primeiro Anuário do Comércio Exterior Brasileiro, referente ao ano de 2020,...
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Camex prorroga até final do ano lista de bens com tarifa zero para combate à Covid-19
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (19/5), prorrogar até...
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LANÇAMENTO DO ANUÁRIO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO 2020
Considerada uma ação voltada à transparência do Ministério da Economia, o lançamento do primeiro Anuário do Comércio Exterior compreende todas...
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PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI 2021) Regulamentação de Créditos Tributários
O Prefeito do Município de São Paulo, por meio da Lei n° 17.557/2021 (DOM de 27.05.2021), institui o Programa de Parcelamento Incentivado...
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CORONAVÍRUS Medidas Restritivas – Prorrogação
O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 65.716/2021 (DOE de 22.05.2021), prorroga, de 23.05.2021 para 31.05.2021, o período de...
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DIREITOS ANTIDUMPING Prorrogação
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21.05.2021) a Resolução GECEX n° 203/2021, que prorroga o direito antidumping definitivo por...
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DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE (DT-e). Instituição
Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 19.05.2021, a Medida Provisória n° 1.051/2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O DT-e será gerado, digitalmente,...
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Imposto de Renda 2021: como funciona a restituição?
O objetivo da declaração do Imposto de Renda é comparar os impostos que foram pagos ao longo do ano de...
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