DIREITOS ANTIDUMPING – Prorrogação

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22.06.2021) a Resolução GECEX n° 215/2021, que prorroga o direito antidumping definitivo por um prazo...

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Saiba quais são os principais riscos para as empresas e como evitá-los!

A gestão empresarial é fundamental para estabelecer um bom planejamento e administração das empresas. Este gerenciamento consiste em definir ações...

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CORONAVÍRUS – Auxílio Emergencial – Novo Calendário de Pagamentos e Saques

Foi publicada, no DOU de 15.06.2021, a Portaria MC n° 636/2021, estabelecendo novo calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial 2021, instituído pela  Medida Provisória...

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CORONAVÍRUS – Medidas Restritivas – Prorrogação

O Governador do Estado de São Paulo, por meio do  Decreto n° 65.792/2021 (DOE de 12.06.2021), prorroga, de 13.06.2021  para 30.06.2021, o período de...

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Quer abrir uma empresa? Conte com a Incolape

O processo para abrir uma empresa conta com etapas burocráticas e os procedimentos precisam ser feitos com muita atenção. O...

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Certificação para café em grãos

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 01/06/2021, a exportação de café em grãos (NCM 0901.11.10)...

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Implantação de consultas a informações dos documentos de importação

Após autorizações expedidas com a publicação da Portaria SECEX n° 91, de 26/04/2021, e da Portaria RFB n° 27, de 14 de...

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MARCO DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR Regulamentação

Publicada, no DOU de 02.06.2021, a  Lei Complementar n° 182/2021, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. São estabelecidas...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas CONFAZ publicadas em 01.06.2021

Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 01.06.2021, os  Convênios ICMS 74/2021 a  93/2021. Dentre as alterações, destacam-se àquelas realizadas no  Convênio...

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Acordos comerciais terão impacto de R$ 1,7 trilhão no PIB até 2040, prevê Secex

As negociações da rede de acordos comerciais do Mercosul com União Europeia, Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), Canadá, Coreia...

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Governo fixa ações para avaliar importação de produtos agropecuários

Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece procedimentos que deverão ser observados para a avaliação do impacto...

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Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2020 mostra medidas e avanços do setor em meio à pandemia

O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (17/5) o primeiro Anuário do Comércio Exterior Brasileiro, referente ao ano de 2020,...

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