CORONAVÍRUS Medidas Restritivas. Prorrogação

O Governador do Estado de São Paulo, por meio do  Decreto n° 65.897/2021 (DOE de 31.07.2021), prorroga, de 31.07.2021  para até 16.08.2021, o período...

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DECLARAÇÃO DO ITR (DITR) Exercício 2021

A  Instrução Normativa RFB n° 2.040/2021 (DOU de 03.08.2021) dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NOVOS VALORES DE PAUTA Bebidas, Pneumáticos e Afins, Pneus e Câmaras de Ar de Bicicletas

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio das  Portarias CAT n° 48/2021 a  52/2021 (DOE de 30.07.2021), divulga...

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GUERRA FISCAL. BENEFÍCIOS FISCAIS Convalidação

Foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29.07.2021, as  Resoluções CONFAZ 09/2021 e 10/2021. A  Resolução CONFAZ 09/2021, autoriza o Estado do Espírito...

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DUIMP DISPONÍVEL A NOVOS USUÁRIOS

Com objetivo de modernizar e otimizar os sistemas de Comércio Exterior, desde 2018 aguarda-se a implementação do novo processo de...

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NORMAS REGULAMENTADORAS – Início de Vigência. Prorrogação.

Foi publicada, no DOU de 26.07.2021, a  Portaria SPREV/ME n° 8.873/2021, que  prorroga para 03.01.2022 o início de vigência das  alterações realizadas nas Normas...

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LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) Alteração

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27.07.2021), a  Resolução GECEX n° 222/2021, que promove alterações na Lista...

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CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial 2021. 4ª Parcela. Novo Calendário de Pagamentos e Saques.

Foi publicada, no DOU de 15.07.2021, a Portaria MC n° 645/2021, estabelecendo novo calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial 2021, instituído...

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DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS – Normas CONFAZ publicadas em 12.07.2021

Foram publicados no DOU desta segunda-feira, 12.07.2021, os  Ajustes SINIEF 12/2021 ao  21/2021. Os principais pontos decorrentes das referidas normas tratam dos documentos fiscais...

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CORONAVÍRUS – Restrição de Circulação de Veículos

O Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes do Município de São Paulo, por meio da  Portaria SMT.GAB n° 24/2021 (DOM de...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Normas CONFAZ publicadas em 09.07.2021

Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 09.07.2021, os  Convênios ICMS 94/2021 a  118/2021 e os Protocolos ICMS 33/2021 a  44/2021. Os principais pontos decorrentes...

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DCTFWEB – Novo Prazo de Início de Transmissão para 3º Grupo.

Foi publicada, no DOU de 09.07.2021, a  Instrução Normativa RFB n° 2.038/2021, que prorrogou o início do envio da DCTFWeb (Declaração de Débitos...

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