Artigos
Camex prorroga até final do ano lista de bens com tarifa zero para combate à Covid-19
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (19/5), prorrogar até...
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LANÇAMENTO DO ANUÁRIO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO 2020
Considerada uma ação voltada à transparência do Ministério da Economia, o lançamento do primeiro Anuário do Comércio Exterior compreende todas...
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PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI 2021) Regulamentação de Créditos Tributários
O Prefeito do Município de São Paulo, por meio da Lei n° 17.557/2021 (DOM de 27.05.2021), institui o Programa de Parcelamento Incentivado...
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CORONAVÍRUS Medidas Restritivas – Prorrogação
O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 65.716/2021 (DOE de 22.05.2021), prorroga, de 23.05.2021 para 31.05.2021, o período de...
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DIREITOS ANTIDUMPING Prorrogação
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21.05.2021) a Resolução GECEX n° 203/2021, que prorroga o direito antidumping definitivo por...
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DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE (DT-e). Instituição
Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 19.05.2021, a Medida Provisória n° 1.051/2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O DT-e será gerado, digitalmente,...
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Imposto de Renda 2021: como funciona a restituição?
O objetivo da declaração do Imposto de Renda é comparar os impostos que foram pagos ao longo do ano de...
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CORONAVÍRUS – Restrição de Circulação de Veículos
O Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes do Município de São Paulo, por meio da Portaria SMT.GAB n° 17/2021 (DOM de...
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CORONAVÍRUS – Medidas Restritivas – Prorrogação
O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 65.680/2021 (DOE de 08.05.2021), prorroga, de 09.05.2021 para 23.05.2021, o período de...
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O papel da contabilidade na organização da sua empresa
Os contadores sempre tiveram uma responsabilidade muito grande com a rotina fiscal, trabalhista e contábil das empresas, além da organização...
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PRODUTOS TÊXTEIS Crédito outorgado. Apuração. Alteração
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da Portaria CAT n° 27/2021 (DOE de 06.05.2021) altera a Portaria...
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LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) Alteração
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (05.05.2021), a Resolução GECEX n° 202/2021, que promove alterações na Lista...
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