Artigos
CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial. Novo Calendário de Saque.
Foi publicada, no DOU de 29.10.2020, a Portaria MC n° 519/2020, trazendo o calendário de pagamentos e saques das demais parcelas do Auxílio Emergencial,...
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Homologação trabalhista: como funciona, verbas rescisórias e prazos
Você sabe o que é homologação trabalhista? É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho. O...
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TRABALHISTA/INSSeSOCIAL Alteração no Cronograma. Simplificação.
Foi publicada no DOU de 23.10.2020, a Portaria Conjunta SPREV/RFB/ME n° 076/2020, para estabelecer novos prazos de obrigatoriedade de transmissão das informações ao eSocial,...
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas CONFAZ publicadas em 22.10.2020
Foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22.10.2020, o Ato COTEPE/ICMS 61/2020 e os Protocolos ICMS 23/2020 a 36/2020. Merece destaque a exclusão do...
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Saiba o que é a Reforma Tributária
Você sabe o que é a Reforma Tributária? É uma reformulação dos impostos e de sua forma de cobrança. O...
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CORONAVÍRUS Nova Prorrogação. Redução de Jornada de Trabalho e Salário. Suspensão Contratual
Foi publicado, no DOU de 14.10.2020, o Decreto n° 10.517/2020, permitindo nova prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos contratos de trabalho e da...
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CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial e Auxílio Emergencial Residual. Calendário de Pagamento
Foi publicada, na edição extra do DOU de 28.09.2020, a Portaria MC n° 496/2020, estabelecendo novo calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial,...
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FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) Róis de Percentis, de Frequência, Gravidade e Custos Calculados em 2020.
Foi publicada, no DOU de 28.09.2019, a Portaria SPREV/ME n° 21.232/2020, que dispõe sobre divulgação dos róis dos percentis de frequência,...
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REGULAMENTO GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Alterações
Foi publicado, no DOU de 24.09.2020, o Decreto n° 10.491/2020, que altera o Regulamento Geral da Previdência Social – RGPS, instituído...
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PARTILHA DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO Recolhimento do ISS em favor do Município do domicílio do tomador
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24.09.2020, a Lei Complementar n° 175/2020, determinando a partilha do produto de...
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A importância do contador para sua empresa
É de conhecimento geral que abrir uma empresa conta com diversos desafios e processos burocráticos. Mas, o que muitos não...
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD Vigência
Foi publicada, no DOU de 18.09.2020, a conversão da Medida Provisória n° 959/2020 na Lei n° 14.058/2020, que confirma os procedimentos para o...
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