Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, o governo federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego...

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Atividades Essenciais na Agropecuária

Foi publicada, no DOU de 27.03.2020, a  Portaria MAPA n° 116/2020, para estabelecer os serviços e atividades essenciais quanto à cadeia produtiva...

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Imposto de Importação – Redução Temporária

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26.03.2020), a  Resolução Camex n° 022/2020, que inclui no  Anexo Único da Resolução CAMEX...

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Prorrogação na Entrega da Declaração – Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (26.03.2020), a Circular BACEN n° 3.995/2020, que prorroga o prazo para...

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Prorrogação da DEFIS e da DASN-SIMEI do Simples Nacional

Publicada no Diário Oficial da União do dia 26.03.2020, a Resolução CGSN n° 153/2020, prorrogando para o dia 30.06.2020 os prazos de apresentação...

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Atualização sobre atividades essenciais

Foi publicado, no DOU de 26.03.2020, o  Decreto n° 10.292/2020 para acrescentar novos serviços públicos e atividades essenciais que devem permanecer em funcionamento,...

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Novo Decreto eleva o nível das medidas de enfrentamento ao coronavírus em Jundiaí

Em uma transmissão ao vivo pela internet, o prefeito Luiz Fernando Machado anunciou na tarde desta terça (24) a entrada...

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Suspensão do Contrato de Trabalho. Revogação

Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 23.03.2020, a Medida Provisória n° 928/2020, que revoga a autorização de suspensão dos contratos...

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Atividades Essenciais. Garantia de Funcionamento

Foi publicado, na Edição Extra do DOU de 20.03.2020, o Decreto n° 10.282/2020, para definir os serviços públicos e atividades...

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Redução da Alíquota

Foi publicado na Edição Extra-G do Diário Oficial da União, de sexta-feira, dia 20.03.2020, o Decreto n° 10.285/2020, reduzindo a...

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Suspensão de Atividades

O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 64.881/2020 (DOE de 23.03.2020), suspende, no período de...

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Revogação do art.18 da MP 927

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos...

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