DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Prorrogação

Foi republicada, na edição extra do DOU de 06.11.2020, a Lei n° 14.020/2020, conversão da Medida Provisória n° 936/2020, que traz medidas...

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CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial. Novo Calendário de Saque.

Foi publicada, no DOU de 29.10.2020, a Portaria MC n° 519/2020, trazendo o calendário de pagamentos e saques das demais parcelas do Auxílio Emergencial,...

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Homologação trabalhista: como funciona, verbas rescisórias e prazos

Você sabe o que é homologação trabalhista? É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho. O...

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TRABALHISTA/INSSeSOCIAL Alteração no Cronograma. Simplificação.

Foi publicada no DOU de 23.10.2020, a  Portaria Conjunta SPREV/RFB/ME n° 076/2020, para estabelecer novos prazos de obrigatoriedade de transmissão das informações ao eSocial,...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas CONFAZ publicadas em 22.10.2020

Foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22.10.2020, o Ato COTEPE/ICMS 61/2020 e os Protocolos ICMS 23/2020 a 36/2020. Merece destaque a exclusão do...

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Saiba o que é a Reforma Tributária

Você sabe o que é a Reforma Tributária? É uma reformulação dos impostos e de sua forma de cobrança. O...

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CORONAVÍRUS Nova Prorrogação. Redução de Jornada de Trabalho e Salário. Suspensão Contratual

Foi publicado, no DOU de 14.10.2020, o  Decreto n° 10.517/2020, permitindo nova prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos contratos de trabalho e da...

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CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial e Auxílio Emergencial Residual. Calendário de Pagamento

Foi publicada, na edição extra do DOU de 28.09.2020, a Portaria MC n° 496/2020, estabelecendo novo calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial,...

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FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) Róis de Percentis, de Frequência, Gravidade e Custos Calculados em 2020.

Foi publicada, no DOU de 28.09.2019, a Portaria SPREV/ME n° 21.232/2020, que dispõe sobre divulgação dos róis dos percentis de frequência,...

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REGULAMENTO GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Alterações

Foi publicado, no DOU de 24.09.2020, o  Decreto n° 10.491/2020, que altera o Regulamento Geral da Previdência Social – RGPS, instituído...

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PARTILHA DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO Recolhimento do ISS em favor do Município do domicílio do tomador

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24.09.2020, a  Lei Complementar n° 175/2020, determinando a partilha do produto de...

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A importância do contador para sua empresa

É de conhecimento geral que abrir uma empresa conta com diversos desafios e processos burocráticos. Mas, o que muitos não...

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