DCTF. DCTFWEB – Alterações: SAF; PIS/Pasep sobre Folha; Prorrogação; Vencimento em Dia Não Útil

Foi publicada, no DOU de 06.10.2023, a Instrução Normativa RFB n° 2.162/2023 que altera a Instrução Normativa RFB n° 2.005/2021, a qual trata da apresentação...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Normas CONFAZ publicadas em 06.10.2023

Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 06.10.2023, os  Atos COTEPES/ICMS 142/2023 a 146/2023, o  Ato Declaratório CONFAZ 38/2023, e o  Despacho CONFAZ...

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Contabilidade para escolas: conheça os cases de sucesso da Incolape!

Há mais de 60 anos no setor contábil, a Incolape acumula experiência no segmento e conta com uma ampla base de clientes e parceiros de longa data.

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MEDICAMENTOS – Substituição Tributária/Base de Cálculo

O Subsecretário da Receita Estadual do Estado de São Paulo, por meio da Portaria SRE n° 64/2023 (DOE de 05.10.2023) divulga novos valores...

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Documentos Fiscais Eletrônicos – Normas CONFAZ publicadas em 04.10.2023

Foram publicados no DOU desta quarta-feira, 04.10.2023, os  Ajustes SINIEF 28/2023 a  40/2023. Os principais pontos decorrentes das referidas normas tratam de  documentos fiscais...

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DESENROLA BRASIL – Incentivo à Renegociação de Dívidas

Publicada no DOU de 03.10.2023, Edição Extra, a Lei n° 14.690/2023, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas...

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Transação por Adesão Proposta pela PGFN – Prorrogação do Prazo de Adesão

Publicado na Seção 3 do DOU de 02.10.2023, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Edital que prorroga o prazo das propostas para transação...

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Confira as principais notícias contábeis do mês de setembro com a Incolape

Saiba mais sobre a prorrogação do prazo para renegociação de dívidas de crédito rural, criação do Ministério do Empreendedorismo e outros destaques do mês

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Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e Tarifa Comum do Mercosul (TEC) – Alterações

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25.09.2023, a Resolução GECEX n° 519/2023, que promove alterações no Anexo II da Resolução GECEX...

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Lista de alterações à Tarifa Externa Comum (LETEC)

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25.09.2023, a Resolução GECEX n° 526/2023, que promove alterações na Lista de Exceções...

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Direito Antidumping – Reaplicação

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25.09.2023, a Resolução GECEX n° 518/2023, que reaplica o direito antidumping definitivo às importações...

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Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Róis de percentis, frequência, gravidade e custo calculados em 2023

Foi publicada, no DOU de 22.09.2023, a Portaria Interministerial MPS/MF n° 001/2023, que dispõe sobre divulgação dos róis dos percentis de...

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