REVAR – Programa Auxiliar de Apuração do IRPF incidente sobre operações de Renda Variável

Publicada no DOU de 27.10.2023, a Instrução Normativa RFB n° 2.164/2023, que institui Programa para auxiliar as pessoas físicas na apuração do Imposto de...

Continuar lendo...

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E COBRANÇA ÚNICA DO ICMS: normas CONFAZ publicadas em 26.10.2023

Foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26.10.2023, os Convênios ICMS 172/2023 e 173/2023 e o Despacho CONFAZ 68/2023, que tratam sobre o regime...

Continuar lendo...

Confira as principais notícias contábeis do mês de outubro com a Incolape

Fique por dentro das novas alíquotas dos combustíveis, tentativa de golpe em nome da Receita Federal e outros destaques do mês

Continuar lendo...

ReVar – Programa Auxiliar de Apuração do IRPF incidente sobre operações de Renda Variável

Publicada no DOU de 27.10.2023, a Instrução Normativa RFB n° 2.164/2023, que institui programa para auxiliar as pessoas físicas na apuração do Imposto de...

Continuar lendo...

Substituição Tributária e cobrança única do ICMS – Normas CONFAZ publicadas em 26.10.2023

Foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26.10.2023, os  Convênios ICMS 172/2023 e  173/2023 e o  Despacho CONFAZ 68/2023, que tratam sobre o regime...

Continuar lendo...

Combustíveis, energia elétrica e gás natural: Alteração na tributação

Foi publicada em Edição Extra do DOU de terça-feira, 24.10.2023, a  Lei Complementar n° 201/2023, que altera a  Lei n° 5.172/66 (Código...

Continuar lendo...

Substituição Tributária e Informativo de Arrecadação Mensal – Normas CONFAZ publicadas em 23.10.23

Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23.10.2023, o  Ajuste SINIEF 41/2023 e os Convênios ICMS 168/2023 a  171/2023. Dentre as disposições, destacam-se...

Continuar lendo...

Prorrogação eSocial: vencimento em dia não útil

Foram publicados, no Portal do eSocial, os Manuais de Orientações do eSocial (versões S-1.1 e S-1.2), para estabelecer que a transmissão dos eventos...

Continuar lendo...

Contabilidade para médicos: conheça as vantagens

Tanto para médicos em início de carreira, quanto para os profissionais mais experientes, é extremamente importante conhecer as obrigações fiscais...

Continuar lendo...

DIREITO ANTIDUMPING – Prorrogação

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18.10.2023, a Resolução GECEX n° 528/2023, que prorroga, pelo prazo de até 5...

Continuar lendo...

EFD-REINF: Alteração e prazo de entrega (série R-4000)

Publicada no DOU de 11.10.2023, a Instrução Normativa RFB n° 2.163/2023, que altera a Instrução Normativa RFB n° 2.043/2021, quanto ao prazo de...

Continuar lendo...

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – Desabastecimento

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 09.10.2023, a Resolução GECEX n° 527/2023, que promove alterações no Anexo IV da Resolução GECEX...

Continuar lendo...