ALTERAÇÃO NA CLT: Agentes de trânsito – Atividade perigosa

Publicada, no DOU de 21.09.2023, a Lei n° 14.684/2023 que altera a CLT para estabelecer que as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito passam...

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Eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos – Substituição Tributária/Alterações

O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio da  Portaria SRE n° 58/2023 (DOE de 12.09.2023), altera a  Portaria CAT...

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Sorvetes e preparados para fabricação em máquina de sorvetes – Substituição Tributária/Base de Cálculo

O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio da  Portaria SRE n° 60/2023 (DOE de 12.09.2023), divulga valores para determinação...

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Pró-labore: o que é? Como calcular?

A remuneração dos sócios de uma empresa é feita com base nas atividades que desenvolvem. Este pagamento é chamado de...

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Imposto de importação – Desabastecimento

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 08.09.2023, a  Resolução GECEX n° 517/2023, que promove alterações no Anexo IV da Resolução GECEX...

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Novas regras do Remessa Conforme e outras notícias contábeis do mês de agosto

Confira os principais destaques do segmento contábil e fique atualizado conosco!

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ACUMULADORES ELÉTRICOS – Substituição Tributária/Base de Cálculo

O Subsecretário da Receita Estadual do Estado de São Paulo, por meio da Portaria SRE n° 56/2023 (DOE de 31.08.2023), divulga nos...

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FUNDOS DE INVESTIMENTO – Tributação

Publicada no DOU de 28.08.2023, Edição Extra, a Medida Provisória n° 1.184/2023, que estabelece regras de tributação sobre os fundos de investimento no...

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Reabertura e Prorrogação do Prazo de Adesão ao PERT-SAÚDE

Programa Especial de Regularização Tributária para as Santas Casas, os Hospitais e as Entidades Beneficentes

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Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e Tarifa Externa Comum (TEC) – Alterações

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18.08.2023, a Resolução GECEX n° 511/2023, que promove alterações no Anexo II da Resolução GECEX...

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REDUÇÃO TEMPORÁRIA: Covid-19 e Letec – Alterações

Resolução GECEX n° 516/2023, promove alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC), disposta no Anexo V da Resolução GECEX n° 272/2021.

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – Desabastecimento

Resolução GECEX n° 272/2021 dispõe sobre a redução do Imposto de Importação (II) por razões de desabastecimento

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