LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) Alteração

A  Resolução GECEX n° 265/2021, promove alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) e inclui no  Anexo II da  Resolução CAMEX...

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REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROT-ST) Credenciamento. Alteração

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da  Portaria CAT n° 80/2021 (DOE de 15.10.2021), altera...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Ressarcimento

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da  Portaria CAT n° 79/2021 (DOE de 15.10.2021), altera...

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8 erros que a sua empresa não deve cometer na contabilidade

A contabilidade da sua empresa é um dos setores que mantém a vitalidade de todo o seu negócio. Ela é...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas CONFAZ publicadas em 08.10.2021

Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 08.10.2021, os  Convênios ICMS 162/2021 a  178/2021 e os  Ajustes SINIEF 25/2021 a  39/2021. Os principais pontos decorrentes...

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SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF)

Publicada no DOU de 06.10.2021, em Edição Extra, os  artigos 30 a  32, que tinham sido vetados na publicação da  Lei n° 14.193/2021, em...

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PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS Disposições

O Secretário da Fazenda e Planejamento o Procurador Geral do Estado de São Paulo, por meio da  Resolução Conjunta SF/PGE n°...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO TEMPORÁRIA Aplicação

A Resolução GECEX n° 260/2021, concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação (II), por razões de desabastecimento,  pelo período entre...

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EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Parecer da PGFN

Publicada no DOU de 29.09.2021, o  Parecer SEI n° 14.483/ME, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), apresentando as conclusões após decisão...

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LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) Alteração

A  Resolução GECEX n° 250/2021 inclui no  Anexo II da  Resolução CAMEX n° 125/2016 (LETEC), a partir de 05.10.2021, os seguintes produtos: a) NCM 3002.15.90 - Ex 042...

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LISTA DE EXCEÇÕES DE BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

A  Resolução GECEX n° 251/2021, inclui no  Anexo III (LEBIT) da  Resolução CAMEX n° 125/2016, a partir de 05.10.2021, os seguintes produtos: a) NCM 8471.60.52, Ex...

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DIREITOS ANTIDUMPING Prorrogação

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) Edição Extra de sexta-feira (24.09.2021) a  Resolução GECEX n° 252/2021, que prorroga o direito antidumping definitivo por...

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