LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) – Alteração

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30.08.2021), a  Resolução GECEX n° 239/2021, que promove alterações na Lista...

Continuar lendo...

Tudo o que você precisa saber sobre bandeiras tarifárias

O reajuste da conta de luz é motivo de preocupação para muitos brasileiros. Afinal, neste ano, o aumento foi de...

Continuar lendo...

Reforma do Imposto de Renda: entenda os principais pontos da proposta

As regras do Imposto de Renda devem passar por mudanças, segundo projeto de reforma tributária apresentado pelo Governo. A proposta...

Continuar lendo...

SISTEMA NACIONAL DE GARANTIAS DE CRÉDITO ME e EPP

Publicado no DOU de 26.08.2021, o Decreto n° 10.780/2021, que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, previsto no artigo 60-A da Lei...

Continuar lendo...

TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) Alterações da NCM – LEBIT

A a Resolução GECEX n° 231/2021, promove alterações nas alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC),...

Continuar lendo...

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO TEMPORÁRIA COVID-19 Aplicação

A  Resolução GECEX n° 230/2021 inclui no  Anexo Único da  Resolução CAMEX n° 017/2020, itens da NCM com redução temporária da alíquota do Imposto de...

Continuar lendo...

EFD-Reinf Novas Disposições

Foi publicada, em edição extra do DOU de 13.08.2021, a Instrução Normativa RFB n° 2.043/2021, trazendo novas disposições para a transmissão da EFD-Reinf. Envio...

Continuar lendo...

CORONAVÍRUS – Auxílio Emergencial. Calendário de Pagamento.

Foi publicada, na edição extra do DOU de 12.08.2021, a Portaria MC n° 656/2020, estabelecendo o calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial, instituído...

Continuar lendo...

7 direitos básicos do consumidor

Você já teve algum transtorno como consumidor de um determinado serviço ou produto? Ainda não? Mas tenho certeza que você...

Continuar lendo...

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Convênios ICMS 120/2020, 150/2020 e 74/2021. Regulamentação

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da  Portaria CAT n° 57/2021 (DOE de 07.08.2021), altera...

Continuar lendo...

SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL – Constituição, governança, controle e transparência

Publicada no DOU de 09.08.2021, a  Lei n° 14.193/2021, que institui a Sociedade Anônima do Futebol, estabelecendo normas de constituição, governança,...

Continuar lendo...

CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VIDEO – Alteração na Alíquota

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12.08.2021, o Decreto n° 10.765/2021, alterando a Tabela de Incidência do Imposto...

Continuar lendo...