PRODUTOS DE LIMPEZA Substituição Tributária. IVA-ST. Alteração

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da  Portaria CAT n° 92/2021 (DOE de 24.12.2021), altera...

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OVOS DE PÁSCOA Substituição Tributária. Exclusão

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da Portaria CAT n° 91/2021 (DOE de 24.12.2021), altera...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas CONFAZ publicadas em 20.12.2021

Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20.12.2021, os  Protocolos ICMS 51/2021 a  63/2021 e os  Convênio ICMS 228/2021 a  234/2021. Os principais pontos decorrentes...

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ICMS E IPVA Alíquota e Isenção. Alterações

O Governador do Estado de São Paulo, por meio da Lei n° 17.473/2021 (DOE de 17.12.2021), altera as  Leis n° 6.374/89, que...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO TEMPORÁRIA Aplicação

A Resolução GECEX n° 281/2021, concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação (II), por razões de desabastecimento, pelo período de...

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SIMPLES NACIONAL 13° Salário. CPP. Atividades Concomitantes. Cálculo.

Foi publicada, no DOU de 13.12.2021, a  IN RFB n° 2.059/2021 que altera o cálculo da CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) sobre o 13° salário das empresas...

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BENEFÍCIOS FISCAIS E DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS Normas CONFAZ publicadas em 13.12.2021

Foram publicados no DOU desta segunda-feira, 13.12.2021, os  Ajustes SINIEF 46/2021 ao  49/2021 e os Convênios ICMS 214/2021 a  227/2021.  Os principais pontos decorrentes das referidas normas...

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Quais são os impostos federais, estaduais e municipais?

Você, jovem empreendedor ou empresário, sabe o que é imposto e quais são cobrados? Ainda não? Continue a leitura e...

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NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL e TARIFA EXTERNA COMUM – Versão SH-2022

A  Resolução GECEX n° 272/2021 promove alterações Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC), que determina a alíquota...

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PIS/PASEP será pago em 2022 com novo valor e calendário: entenda!

O abono salarial ano-base 2020 deveria ter sido pago em julho deste ano, mas foi adiado para 2022. Portanto, um...

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ALÍQUOTA DO ISS – Redução

O Prefeito do Município de São Paulo, por meio da  Lei n° 17.719/2021 (DOM de 27.11.2021), altera a  Lei n° 13.701/2003, que...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO TEMPORÁRIA COVID-19 Prorrogação

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19.11.2021), a Resolução GECEX n° 273/2021 que prorroga a vigência da redução...

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