LISTA DE EXCEÇÕES DE BENS DE INFORMÁTICA E DE TELECOMUNICAÇÕES (LEBIT) Alteração

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19.11.2021), a Resolução GECEX n° 271/2021, que promove alterações na Tarifa Externa...

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LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) Alteração

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexa-feira (19.11.2021), a Resolução GECEX n° 270/2021, que promove alterações na Lista...

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RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS (RPS) Prazo para Substituição. Prorrogação

O Secretário Municipal da Fazenda do Município de São Paulo, por meio da Portaria SF n° 321/2021 (DOM de 19.11.2021), prorroga, para até...

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Manual para organizar as férias da sua empresa

Mas o que são férias, afinal? Por lei, as férias são um período de descanso concedido ao funcionário após 12...

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UNIFICAÇÃO DE REGRAS TRABALHISTAS Reunião de Normas Infralegais

Foi publicado, no DOU de 11.11.2021, o  Decreto n° 10.854/2021, consolidando, em um único ato, a regulamentação de diversas normas trabalhistas, com o...

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TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

A  Resolução GECEX n° 269/2021 promove alterações nas alíquotas do Imposto de Importação (II) das NCM que compõem a Tarifa Externa Comum...

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GUERRA FISCAL. BENEFÍCIOS FISCAIS Concessão em Desacordo com a LC n° 24/75. Prorrogação

Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 28.10.2021, a  Lei Complementar n° 186/2021, que altera a Lei Complementar n° 160/2017, que dispõe sobre a...

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TRANSAÇÃO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO SIMPLES NACIONAL Quitação de Débitos e Recolhimento de INSS/FGTS

Publicada no DOU de 29.10.2021, em Edição Extra, a  Resolução CGSN n° 161/2021, alterando disposições trazidas pela  Resolução CGSN n° 160/2021 publicada em...

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CORONAVÍRUS Comprovante de Vacinação. Ato Discriminatório. Testagem em Massa.

Foi publicada, no DOU EXTRA de 01.11.2021, a  Portaria MTP n° 620/2021, que proíbe a exigência da comprovação de vacinação para a admissão,...

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DIREITOS ANTIDUMPING – Extinção

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (04.11.2021) a Resolução GECEX n° 264/2021, que extingue a aplicação do...

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Por que devo conhecer os termos empregados na contabilidade?

A comunicação é um recurso essencial para estabelecer a integração e a interação nos relacionamentos. Além disso, apesar de a...

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TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) Alterações da NCM – BK E BIT

A  Resolução GECEX n° 266/2021, inclui 29 itens da NCM no  Anexo I da  Resolução GECEX n° 173/2021 que reduziu as alíquotas do Imposto de...

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