Artigos
Substituição Tributária de produtos alimentícios
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da Portaria CAT n° 71/2020 (DOE de 31.07.2020), altera a Portaria CAT n°...
Continuar lendo...
Novo Calendário de Saque do Auxílio Emergencial
Foi publicada, no DOU de 03.08.2020, a Portaria MC n° 453/2020, trazendo o novo calendário de pagamentos e saques da primeira parcela do Auxílio...
Continuar lendo...
Redução Temporária do Imposto de Importação
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23.07.2020), a Resolução CAMEX n° 072/2020, que concede redução temporária da...
Continuar lendo...
Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE)
Publicada em Edição Extra no DOU de 16.07.2020, a Medida Provisória n° 992/2020, apresentando a concessão de crédito financeiro para a...
Continuar lendo...
Calendário de Saque das Demais Parcelas do Auxílio Emergencial
Foi publicada, no DOU de 17.07.2020, a Portaria MC n° 442/2020, trazendo o calendário de pagamentos e saques das demais parcelas do Auxílio Emergencial instituído...
Continuar lendo...
Prorrogação: Redução de Jornada e Salário
Foi publicado, no DOU de 14.07.2020, o Decreto n° 10.422/2020, permitindo a prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos contratos e redução proporcional de...
Continuar lendo...
Posso fazer a minha própria contabilidade?
Contabilidade pode parecer uma daquelas coisas que todo mundo já nasce sabendo. Ledo engano. Existem algumas tarefas básicas e com...
Continuar lendo...
Novo Calendário de Saque do Auxílio Emergencial
Foi publicada, no DOU de 10.07.2020, a Portaria MC n° 438/2020, trazendo o novo calendário de pagamentos e saques da primeira parcela do Auxílio...
Continuar lendo...
Profissionais Essenciais
Foi publicada, no DOU de 09.07.2020, a Lei nº 14.023/2020, alterando a Lei n° 13.979/2020, para estabelecer a relação de profissionais considerados essenciais...
Continuar lendo...
Redução do salário e jornada, suspensão dos contratos de trabalho
Foi publicada, no DOU de 07.07.2020, a conversão da Medida Provisória n° 936/2020 na Lei n° 14.020/2020, confirmando as regras e condições originalmente estabelecidas...
Continuar lendo...
Imposto sobre operações financeiras
Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (03.07.2020), o Decreto n° 10.414/2020, que concede redução da alíquota principal...
Continuar lendo...
Prorrogação do Auxílio Emergencial
Foi publicado, no DOU de 01.07.2020, o Decreto n° 10.412/2020, que prorroga o pagamento do auxílio emergencialdevido aos trabalhadores informais, autônomos e...
Continuar lendo...