Artigos
Substituição Tributária para Materiais de Construção
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 05.05.2020, o Despacho n° 30/2020, que prorroga, de 14.04.2020 para 01.06.2020, a exclusão...
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Redução Temporária de Imposto de Importação – Atualização
Foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (05.05.2020), a Resolução Camex n° 036/2020 e Resolução CAMEX n° 037/2020, que concedem...
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Base de Cálculo para Substituição tributária – Ferramentas e Congêneres
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da Portaria CAT n° 46/2020 (DOE de 01.05.2020), divulga novos percentuais de IVA-ST a serem...
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Pagamento do Benefício Emergencial
Foi publicada, na edição extra do DOU de 29.04.2020, a Medida Provisória n° 959/2020 para estabelecer procedimentos quanto ao pagamento do benefício emergencial aos...
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Redução temporária de Imposto de Importação
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30.04.2020), a Resolução Camex n° 033/2020, que inclui no Anexo Único da Resolução CAMEX...
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Atualização sobre Atividades Essenciais
Foi publicado, no DOU de 29.04.2020, o Decreto n° 10.329/2020, alterando o Decreto n° 10.282/2020, para atualizar a relação de serviços públicos e...
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Base de cálculo substituição tributária
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, por meio da Portaria CAT n° 42/2020 (DOE de 25.04.2020), altera as...
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Proibição de Exportação de Produtos Médicos, Hospitalares e de Higiene
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira (24.04.2020) a Lei n° 13.993/2020, que proíbe a exportação de produtos...
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Imposto de Importação – Redução Temporária
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17.04.2020), a Resolução Camex n° 032/2020, que inclui no Anexo Único da Resolução CAMEX...
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Regime de Tributação Simplificada e Redução da alíquota
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16.04.2020), a Portaria ME n° 158/2020, que reduz a alíquota do...
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Substituição Tributária. Alteração e Exclusão de protocolos
Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14.04.2020, o Ato COTEPE/PMPF 11/2020 e os Protocolos ICMS 02/2020 a 07/2020. Os principais pontos decorrentes...
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Saque Extraordinário do FGTS
Foi publicada, na Edição Extra B do DOU de 07.04.2020, a Medida Provisória n° 946/2020 que extingue o Fundo PIS-Pasep, transferindo valores...
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