Artigos
Revogação de Restrição de Circulação de Veículos SP
O Prefeito do Município de São Paulo, por meio do Decreto n° 59.444/2020 (DOM de 17.04.2020), revoga, a partir de 18.05.2020, o regime...
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Redução Temporária de Imposto de Importação – Atualização
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18.05.2020) a Resolução Camex n° 044/2020, que inclui no Anexo Único da Resolução CAMEX...
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Prorrogação de Prazos para Simples Nacional e MEI
Publicada no Diário Oficial da União do dia 18.05.2020, a Resolução CGSN n° 155/2020, prorrogando excepcionalmente os prazos de pagamento de parcelas...
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Alterações no Pagamento do Auxílio Emergencial
Foram publicadas, no DOU de 15.05.2020, a Lei n° 13.998/2020, alterando a Lei n° 13.982/2020, que estabeleceu o auxílio emergencial aos trabalhadores informais, autônomos...
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Prorrogação do Prazo da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Publicada no DOU de 13.05.2020, a Instrução Normativa RFB n° 1.950/2020, que prorroga o prazo para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente...
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Atualização sobre Atividades Essenciais
Foi publicado, na edição extra do DOU de 11.05.2020, o Decreto n° 10.344/2020, alterando o Decreto n° 10.282/2020, para atualizar a relação de...
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Atualização de Parcelamentos e Prazos
Publicada no Diário Oficial da União do dia 12.05.2020, a Portaria ME n° 201/2020, prorrogando os prazos de vencimento das parcelas correspondentes...
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Prorrogação do Prazo de Quarentena
O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 64.967/2020 (DOE de 09.05.2020), prorroga, de 10.05.2020 para 31.05.2020, o período de...
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Dúvidas frequentes sobre alterações trabalhistas
A Medida Provisória n° 905/2019, publicada no DOU de 12.11.2019, trouxe diversas alterações à CLT e às relações de trabalho. Entretanto, esta norma...
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Restrição de Circulação de Veículos em SP
O Prefeito do Município de São Paulo, por meio do Decreto n° 59.403/2020 (DOM de 08.05.2020), institui regime emergencial de restrição de circulação...
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Atualização sobre Atividades Essenciais
Foi publicado, na edição extra do DOU de 07.05.2020, o Decreto n° 10.342/2020, alterando o Decreto n° 10.282/2020, para atualizar a relação de...
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Parcelamento de Débitos de FGTS
Foi publicada, no DOU de 07.05.2020, a Resolução CCFGTS n° 961/2020, dispondo sobre regras excepcionais e transitórias do parcelamento de débitos de FGTS, firmados...
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