LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD Vigência

Foi publicada, no DOU de 18.09.2020, a conversão da Medida Provisória n° 959/2020 na Lei n° 14.058/2020, que confirma os procedimentos para o...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO TEMPORÁRIA Aplicação

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17.09.2020), a Resolução GECEX n° 090/2020, que inclui no Anexo Único da Resolução CAMEX...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO TEMPORÁRIA Aplicação

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10.09.2020), a Resolução GECEX n° 086/2020, que concede redução temporária da...

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Veja como não cometer erros graves na contabilidade da sua empresa durante a pandemia

Com a pandemia da Covid-19, o mercado econômico passou por várias adaptações e, como consequência, surgiram alguns erros provocados pela...

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BENEFÍCIOS FISCAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Normas CONFAZ – 04.09.2020

Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 04.09.2020, os Ajustes SINIEF 28/2020 a 29/2020 e os Convênio ICMS 89/2020 a 101/2020.Os principais pontos decorrentes das...

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CORONAVÍRUS – Auxílio Emergencial Residual

Este benefício não pode ser acumulado com qualquer outro auxílio emergencialFoi publicada, no DOU de 03.09.2020, a Medida Provisória n° 1.000/2020, que...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO TEMPORÁRIA Aplicação

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28.08.2020) a republicação da Resolução GECEX n° 075/2020 (DOU de 27.08.2020), que...

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TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS – Atualização das Atividades Autorizadas

Foi publicada, no DOU de 28.08.2020, a Portaria SPREV/ME n° 19.809/2020, atualizando a relação de atividades autorizadas, em caráter permanente, para o...

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CORONAVÍRUS – Auxílio Emergencial. Novo Calendário de Saque.

Foi publicada, no DOU de 26.08.2020, a Portaria MC n° 474/2020, trazendo o calendário de pagamentos e saques das demais parcelas do Auxílio Emergencial instituído...

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Cuidados e obrigações durante a abertura de uma empresa: entenda!

Para o empreendedor que deseja montar o seu próprio negócio, é normal surgirem várias dúvidas de qual passo seguir, como...

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CORONAVÍRUS – Nova Prorrogação de Redução de Jornada e Salário

Foi publicado, na edição extra do DOU de 24.08.2020, o Decreto n° 10.470/2020, permitindo nova prorrogação dos acordos de  suspensão temporária dos contratos e...

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CORONAVÍRUS – Horário de Funcionamento

O Prefeito do Município de São Paulo, por meio da Portaria PREF n° 881/2020 (DOM de 21.08.2020), estabelece novo horário de funcionamento dos...

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