Artigos
FATOR ACIDENTÁRIO D E PREVENÇÃO (FAP) Róis de Percentis, de Frequência, Gravidade e Custos Calculados em 2021.
Foi publicada, no DOU de 21.09.2021, a Portaria Interministerial MTP/ME n° 002/2021, que dispõe sobre a divulgação dos róis dos percentis...
Continuar lendo...
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS Alteração da alíquota
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira (17.09.2021), o Decreto n° 10.797/2021, que altera as alíquotas principais do...
Continuar lendo...
Como funciona a revisão de benefícios?
Todo segurado já deve ter se perguntado se o valor do benefício da previdência social está realmente correto. É uma...
Continuar lendo...
DCTFWeb Transmissão Direta. Solicitação pelo eSocial. DARF. eCAC.
Foi publicado, no DOU de 13.09.2021, o Ato Declaratório Executivo CORAT n° 014/2021, dispondo sobre a transmissão direta da DCTFWeb (Declaração de Débitos...
Continuar lendo...
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO TEMPORÁRIA Aplicação
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13.09.2021), a Resolução GECEX n° 246/2021, que concede redução temporária da...
Continuar lendo...
TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) Alterações da NCM
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13.09.2021) a Resolução GECEX n° 245/2021, que promove alterações no Anexo I da Resolução...
Continuar lendo...
MINI REFORMA TRABALHISTA MP n° 1.045/2021. Rejeição à Conversão em Lei
A conversão em lei da Medida Provisória n° 1.045/2021, conhecida como Mini Reforma Trabalhista, foi rejeitada pelo Senado Federal em 01.09.2021 (quarta-feira). Com isso, dentre...
Continuar lendo...
TRANSAÇÃO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO SIMPLES NACIONAL – Quitação de Débitos e Recolhimento de INSS/FGTS
Publicada no DOU de 01.09.2021, a Resolução CGSN n° 160/2021, acrescentando disposições sobre a transação dos créditos da Fazenda Pública do...
Continuar lendo...
LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) – Alteração
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30.08.2021), a Resolução GECEX n° 239/2021, que promove alterações na Lista...
Continuar lendo...
Tudo o que você precisa saber sobre bandeiras tarifárias
O reajuste da conta de luz é motivo de preocupação para muitos brasileiros. Afinal, neste ano, o aumento foi de...
Continuar lendo...
Reforma do Imposto de Renda: entenda os principais pontos da proposta
As regras do Imposto de Renda devem passar por mudanças, segundo projeto de reforma tributária apresentado pelo Governo. A proposta...
Continuar lendo...
SISTEMA NACIONAL DE GARANTIAS DE CRÉDITO ME e EPP
Publicado no DOU de 26.08.2021, o Decreto n° 10.780/2021, que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, previsto no artigo 60-A da Lei...
Continuar lendo...
