Artigos
Novo Calendário de Saque do Auxílio Emergencial
Foi publicada, no DOU de 10.07.2020, a Portaria MC n° 438/2020, trazendo o novo calendário de pagamentos e saques da primeira parcela do Auxílio...
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Profissionais Essenciais
Foi publicada, no DOU de 09.07.2020, a Lei nº 14.023/2020, alterando a Lei n° 13.979/2020, para estabelecer a relação de profissionais considerados essenciais...
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Redução do salário e jornada, suspensão dos contratos de trabalho
Foi publicada, no DOU de 07.07.2020, a conversão da Medida Provisória n° 936/2020 na Lei n° 14.020/2020, confirmando as regras e condições originalmente estabelecidas...
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Imposto sobre operações financeiras
Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (03.07.2020), o Decreto n° 10.414/2020, que concede redução da alíquota principal...
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Prorrogação do Auxílio Emergencial
Foi publicado, no DOU de 01.07.2020, o Decreto n° 10.412/2020, que prorroga o pagamento do auxílio emergencialdevido aos trabalhadores informais, autônomos e...
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Tudo sobre o saque emergencial do FGTS
Em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores, a Caixa Econômica...
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Novo Calendário de Saque do Auxílio Emergencial
Foi publicada, na edição extra do DOU de 25.06.2020, a Portaria MC n° 428/2020, trazendo o novo calendário de pagamentos e saques do Auxílio...
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Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC)
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24.06.2020), a Resolução CAMEX n° 054/2020, que promove alterações na Lista...
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Tarifa Externa Comum (TEC)
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18.06.2020) a Resolução Camex n° 051/2020, que promove alterações na Tarifa...
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Prorrogação do Recolhimento da CPP
Foi publicada, no DOU de 17.06.2020, a Portaria ME n° 245/2020 que estabelece a prorrogação do recolhimento da CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) para os empregadores pessoa...
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Transação por Adesão no Contencioso Tributário
Publicada no Diário Oficial da União no dia 17.06.2020, a Portaria ME n° 247/2020 que disciplina os critérios e procedimentos para a...
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Novo Calendário do Auxílio Emergencial
Foi publicada, no DOU extra de 15.06.2020, a Portaria MC n° 413/2020, trazendo o novo calendário de pagamentos e saques da primeira parcela do...
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