Dicas de contabilidade para pequenas empresas

Hoje, preparamos um artigo com dicas de contabilidade que podem ajudar no dia a dia de sua empresa. Atualmente, no...

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IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – Imposto de Importação. Desabastecimento

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 06.06.2024, a Resolução GECEX n° 601/2024, que promove alterações no Anexo IV da Resolução GECEX...

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LIMITAÇÃO – BENEFÍCIOS FISCAIS, COMPENSAÇÕES E RESSARCIMENTO – Tributos Federais

Publicada no DOU de 04.06.2024, Edição Extra A, a Medida Provisória n° 1.227/2024, que estabelece regras para fruição de benefícios fiscais, limita...

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DEPRECIAÇÃO ACELERADA DIFERENCIADA – Incentivo Fiscal

Publicada no DOU de 29.05.2024, a  Lei n° 14.871/2024, que autoriza concessão, via decreto do Poder Executivo Federal, de quotas diferenciadas...

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SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO Suspensão. Calamidade Pública no Rio Grande do Sul

Foi publicada, no DOU de 28.05.2024, a Portaria MTE n° 838/2024 que autoriza, por  90 dias, a suspensão de exigências administrativas em saúde e segurança...

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LISTA DE EXCEÇÕES À TARIFA EXTERNA COMUM (LETEC) E LISTA DE EXCEÇÕES DE BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES (LEBIT/BK) – Imposto de Importação. Alterações

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 27.05.2024, a  Resolução GECEX n° 596/2024, que promove alterações na Lista de Exceções...

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PERSE Benefícios Fiscais. Habilitação. Fruição

Publicada, no DOU de 24.05.2024, a Instrução Normativa RFB n° 2.195/2024, que estabelece regras para habilitação e fruição dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de...

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TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS Prorrogação de Vigência. Exclusão de Atividades no Comércio

Foi publicada, no DOU de 27.05.2024, a Portaria MTE n° 828/2024,  prorrogando o início de vigência da Portaria MTE n° 3.665/2023, que altera a...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Convênio ICMS 51/2024. Regulamentação

O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio da Portaria SRE n° 33/2024 (DOE de 20.05.2024), altera a Portaria CAT...

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ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-ICMS/IPI) Normas CONFAZ publicadas em 20.05.2024

Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20.05.2024, o  Ajuste SINIEF 11/2024 e os  Convênios ICMS 57/2024 a 63/2024 e 65/2024, que versam, principalmente, sobre...

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DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Vigente. Suspensão da ADI 7633 por 60 dias. Procedimentos de retificação.

Foi publicada, no final do dia 17.05.2024, a  nota de esclarecimento no Portal da Receita Federal do Brasil, noticiando o retorno da vigência...

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PROPOSTA DE TRANSAÇÃO – PGFN – Débitos Inscritos em Dívida Ativa, Inclusive de Pequeno Valor e os Com Garantias

Publicado, na Seção 3 do DOU de 13.05.2024, o Edital PGFN S/N° /2024, conforme inteiro teor disponível no Edital PGDAU n° 02/2024,...

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