Artigos
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES – RAIS Ano-Base 2022
Foi divulgado no Portal da RAIS, o Manual de Orientações da RAIS - Ano Base 2022, conforme previsto na Portaria MTP n° 671/2021,...
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ChatGPT: como essa ferramenta pode ajudar as PMEs
As tecnologias com o passar do tempo vem cada vez mais se desenvolvendo e sendo de grande ajuda para muitos...
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Razão Social: o que é e como definir para sua empresa?
A Razão Social é o nome jurídico da empresa, ele vai em todos os contratos e nos principais documentos da...
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Como surgiu a contabilidade? Veja o desenvolvimento ao longo dos anos
Empresários e contadores, principalmente, já devem ter questionado como e onde surgiu a contabilidade. Estar por dentro do surgimento e...
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DIREITO ANTIDUMPING Prorrogação
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17.02.2023, as Resoluções GECEX n° 449/2023 a 452/2023, prorrogando, pelo prazo de até 5 anos,...
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DIESEL, ÓLEO DIESEL, GLP/P13 e GLP Base de Cálculo do ICMS
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24.02.2023, o Ato COTEPE/ICMS 16/2023, que divulga a base de cálculo do ICMS,...
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PACOTE DE AJUSTE FISCAL Benefícios Fiscais. Alteração
O Governador do Estado de São Paulo, por meio dos Decretos n° 67.523/2023 e 67.524/2023 (DOE de 28.02.2023), alteram o RICMS/SP, quanto à complementação...
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EFD-REINF Novo Cronograma de Obrigatoriedade
Foi publicada, no DOU de 01.03.2023, a Instrução Normativa RFB n° 2.133/2023, que divulga o novo cronograma de obrigatoriedade de entrega da Escrituração...
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IRPF 2023 Obrigatoriedade
Publicada no DOU de 28.02.2023, a Instrução Normativa RFB n° 2.134/2023, que determina normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de...
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LGPD – Regulamentação de Dosimetria e Aplicação de Penalidades
Foi publicada, no DOU de 27.02.2023, a Resolução CD/ANPD n° 004/2023, regulamentando a dosimetria e aplicação de penalidades, inclusive a metodologia para...
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Lucro Presumido: O que é e quais empresas podem adotar esse regime tributário?
Lucro presumido é um modelo de tributação e é uma das principais escolhas das empresas brasileiras. Nele é realizada a...
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas CONFAZ publicadas em 25.01.2023
Foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25.01.2023, os Atos COTEPE/ICMS 07/2023 e 08/2023, Ato COTEPE/PMPF 02/2023 e os Convênios ICMS 01/2023 a 04/2023.Os principais pontos...
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