DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS E CFOP Normas CONFAZ publicadas em 28.09.2022

Foram publicados no DOU desta quarta-feira, 28.09.2022, os  Ajustes SINIEF 31/2022 a  46/2022, o  Ato COTEPE PMPF 11/2022 e os  Convênios ICMS 165/2022 e  166/2022. Os principais pontos...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E BENEFÍCIOS FISCAIS Normas CONFAZ publicadas em 27.09.2022

Foram publicados na Edição Extra do Diário Oficial da União de segunda-feira, 26.09.2022, e no Diário Oficial da União desta...

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IMPOSTO DE RENDA Fundos de Investimentos. Gastos Pessoais

Publicadas no DOU de 22.09.2022, as Medidas Provisórias n° 1.137 e 1.138, que dispõem sobre a alíquota zero de imposto de renda sobre...

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PROGRAMA EMPREGA MAIS MULHERES Conversão em Lei. Flexibilizações. Multa. Aprendizagem

Publicada a Lei n° 14.457/2022, que converte a Medida Provisória n° 1.116/2022, para instituir o Programa Emprega Mais Mulheres, destinado à inserção e...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Normas CONFAZ publicadas em 20.09.2022

Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 20.09.2022, os Protocolos ICMS 49/2022 a 68/2022. Os principais pontos decorrentes das referidas normas...

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DIREITOS ANTIDUMPING Prorrogação e Suspensão

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19.09.2022) a  Resolução GECEX n° 399/2022, que prorroga o direito antidumping definitivo por um prazo...

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PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Substituição Tributária. Base de Cálculo. Inclusão

O Subsecretário da Receita Estadual do Estado de São Paulo, por meio da Portaria SRE n° 71/2022 (DOE de 15.09.2022), altera...

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PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação

O Subsecretário da Receita Estadual do Estado de São Paulo, por meio da  Portaria SRE n° 68/2022 (DOE de 15.09.2022), altera...

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PRODUTOS DE LIMPEZA Substituição Tributária. Base de Cálculo. Prorrogação

O Subsecretário da Receita Estadual do Estado de São Paulo, por meio da Portaria SRE n° 67/2022 (DOE de 15.09.2022), altera...

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Base de Cálculo. Alterações

O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio da  Portaria SRE n° 69/2022 (DOE de 15.09.2022), altera a  Portaria CAT...

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DIREITOS ANTIDUMPING Extinção

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16.09.2022) a Resolução GECEX n° 398/2022, que extingue a aplicação do...

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DIREITOS ANTIDUMPING Prorrogação

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira (16.09.2022) a Resolução GECEX n° 397/2022, que prorroga o direito antidumping definitivo por um prazo...

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