Fundos de Investimento: Tributação

Publicada no DOU de 15.12.2023, Edição Extra, a Instrução Normativa RFB n° 2.166/2023, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a...

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Fundos de investimento: Aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no interior – Tributação

Publicada no DOU de 13.12.2023, a Lei n° 14.754/2023, que estabelece regras de tributação sobre os fundos de investimento no País e da renda auferida por...

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Substituição Tributária e Obrigações Acessórias – Normas CONFAZ publicadas em 13.12.2023

Foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13.12.2023, os Ajustes SINIEF 42/2023 a 52/2023 e os Convênios ICMS 206/2023 a 211/2023. Dentre as disposições, destacam-se...

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Benefícios Fiscais – Normas CONFAZ publicadas em 12.12.2023

Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 12.12.2023, os Convênios ICMS 180/2023 a 204/2023. Os principais pontos decorrentes das referidas normas...

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DESENROLA BRASIL: incentivo à renegociação de dívidas

Publicada no DOU de 12.12.2023, a Medida Provisória n° 1.199/2023, que altera a Lei n° 14.690/2023,  prorrogando o prazo para adesão ao Programa Emergencial...

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Posso trocar de contabilidade? Veja como fazer!

A contabilidade desempenha um papel crucial no âmbito empresarial, assegurando o cumprimento de todas as obrigações legais e evitando, também,...

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BEBIDAS: Substituição Tributária – Novos valores de pauta

O Subsecretário da Receita Estadual de São Paulo, por meio da  Portaria SRE n° 72/2023 (DOE de 06.12.2023), divulga valores atualizados, a...

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IPVA 2024: Calendário de Recolhimento e Descontos para Pagamento à Vista

O imposto poderá ser pago à vista ou em até cinco parcelas, observado o algarismo final da placa do veículo

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VENDA PORTA-A-PORTA: Substituição Tributária – Base de Cálculo/Prorrogação

O Subsecretário da Receita do Estado de São Paulo, por meio das Portarias SRE n° 70/2023 e 71/2023 (DOE de 06.12.2023), altera as Portarias...

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TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS – Crédito do ICMS

Foi publicado na Edição Extra B do Diário Oficial da União do dia 01.12.2023, o Convênio ICMS 178/2023, que dispõe sobre...

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eSocial: Prorrogação – Vencimento em dia não útil

Foram publicados, no Portal do eSocial, os Manuais de Orientações do eSocial (versões S-1.1 e S-1.2), para estabelecer que a transmissão dos eventos...

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Confira as principais notícias contábeis do mês de novembro com a Incolape

Durante o mês de novembro, uma série de eventos relevantes ocorreram, influenciando o setor contábil e a rotina dos profissionais da área.

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